IMPEACHMENT E INELEGIBILIDADE DE EX-PRESIDENTES: A POLÍTICA BRASILEIRA NO INTERVALO DE CÁRMEM LÚCIA

Durante o intervalo em que a ministra Cármen Lúcia esteve fora do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a política brasileira vivenciou momentos significativos que redefiniram o cenário político nacional.

O primeiro grande acontecimento foi o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. O processo teve início em 2015, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido baseado em acusações de “pedaladas fiscais” e a edição de decretos de crédito sem autorização do Congresso. A decisão foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mantendo os direitos políticos de Dilma, uma decisão posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua candidatura barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, devido a uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato. Após ser impedido de realizar campanha e veicular propaganda eleitoral, Fernando Haddad assumiu a chapa presidencial do PT. Em 2021, as condenações de Lula foram anuladas pelo STF, tornando-o elegível novamente, e ele venceu as eleições no ano seguinte.

Jair Bolsonaro, por sua vez, foi declarado inelegível pelo TSE duas vezes em 2023, ficando impedido de disputar eleições até 2030. As decisões foram baseadas em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, especialmente após uma reunião com embaixadores em que atacou o sistema eleitoral sem provas.

O período de ausência de Cármen Lúcia na presidência do TSE foi marcado por eventos que alteraram profundamente a política brasileira. Com seu retorno ao TSE, espera-se que ela conduza a Corte com a mesma rigidez e compromisso com a justiça eleitoral que caracterizaram sua gestão anterior.