GOVERNO FEDERAL DESENVOLVE MECANISMO PARA ANTECIPAR DESEQUILÍBRIOS FISCAIS FUTUROS

O projeto de lei orçamentária de 2025 traz uma inovação significativa: a incorporação de elementos do chamado marco orçamentário de médio prazo. Esse novo “mecanismo” visa antever possíveis desequilíbrios fiscais futuros, proporcionando maior previsibilidade e planejamento.

Até então, o orçamento público projetava apenas as despesas para o exercício corrente. Com essa mudança, o PLOA de 2025 não apenas detalhará os gastos para 2025, mas também incluirá os gastos previstos para 2026. Essa é a primeira etapa de uma “gradação”, com o objetivo de estender o horizonte de planejamento para quatro anos.

A partir de 2027, o orçamento contemplará um período de quatro anos à frente (de 2027 a 2030). Vale ressaltar que essas previsões são indicativas e podem ser ajustadas durante a tramitação do orçamento específico para cada ano.

Para Dyogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento, esse mecanismo é um “desejo antigo” dos administradores públicos. Ele destaca que muitas vezes o governo enfrenta despesas que extrapolam um único exercício, como grandes obras. Agora, gestores terão mais visibilidade sobre como as despesas evoluirão ao longo do tempo.

Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, considera essa mudança uma “evolução” no ciclo orçamentário. Ela cria uma cultura de olhar para o médio prazo, forçando o governo a considerar o futuro ao criar novas despesas. No entanto, ele ressalta que esse mecanismo deve estar atrelado a outras medidas, como revisões de gastos.

Murilo Viana, especialista em contas públicas, destaca a importância de vincular essa política a mecanismos de spending review. No entanto, ele aponta desafios, como o espaço limitado para gastos discricionários no orçamento da União e a necessidade de avaliar políticas públicas sob diversas lentes.

Em resumo, essa iniciativa visa aprimorar a gestão fiscal, proporcionando maior transparência e planejamento para o futuro.