GOVERNO FEDERAL CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MELHORAR TRANSPORTE AÉREO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM FOCO

Nesta segunda-feira, 19 de agosto de 2024, o governo federal oficializou a criação de um grupo de trabalho (GT) multidisciplinar para discutir e propor melhorias no transporte aéreo de animais domésticos no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e envolve a participação de diversos ministérios e órgãos reguladores.

A criação do GT ocorre em um momento de crescente preocupação com o bem-estar dos animais durante viagens aéreas, especialmente após incidentes recentes que ganharam grande repercussão na mídia. Um caso emblemático foi a morte do cão Joca, um golden retriever de cinco anos, durante um voo em abril deste ano. O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP apontou que a morte foi causada por um choque cardiogênico, possivelmente devido à hipertermia.

O GT será comandado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, sob a liderança de Silvio Costa Filho, e contará com representantes dos ministérios dos Direitos Humanos, Meio Ambiente, Saúde e Agricultura. Também participarão a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Os principais objetivos do grupo incluem:

• Avaliar Demandas da Sociedade: Coletar e analisar as preocupações e sugestões da população sobre o transporte aéreo de animais.
• Obter Subsídios Técnicos: Consultar especialistas e órgãos competentes para obter informações técnicas que subsidiem a criação de novas normas.
• Estabelecer Padrões: Propor ou alterar padrões de segurança e bem-estar para o transporte aéreo de animais.
• Elaborar Relatório Final: Compilar as conclusões e recomendações em um relatório que será utilizado para a criação de novas regulamentações.

A regulamentação do transporte aéreo de animais é crucial para garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante as viagens. Atualmente, as regras são estabelecidas individualmente por cada companhia aérea, o que pode levar a inconsistências e falhas na proteção dos animais. A criação de normas unificadas e rigorosas é vista como um passo essencial para evitar tragédias como a de Joca.

A iniciativa foi bem recebida por organizações de defesa dos direitos dos animais e pela sociedade civil, que veem na criação do GT uma oportunidade de avançar na proteção dos pets. Nas redes sociais, Silvio Costa Filho classificou a criação da comissão como um “avanço importante para a regulação do transporte aéreo” e destacou que as sugestões enviadas pela sociedade serão analisadas com atenção.

A criação do grupo de trabalho para discutir o transporte aéreo de animais domésticos representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos animais no Brasil. Com a participação de diversos órgãos e especialistas, espera-se que as novas regulamentações tragam mais segurança e bem-estar para os pets, garantindo que incidentes trágicos não se repitam.