TRE DE SÃO PAULO JULGA SUSPENSÃO DAS REDES DE PABLO MARÇAL NA SEGUNDA-FEIRA

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou para a próxima segunda-feira (23) o julgamento sobre a suspensão das redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB). A decisão, que será analisada em plenário, pode definir o futuro da campanha digital do candidato, que teve suas contas bloqueadas no final de agosto.

A suspensão das contas de Marçal no Instagram, TikTok, X (antigo Twitter), YouTube e Discord foi determinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, em resposta a uma ação movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral. A ação acusa Marçal de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, devido à promoção de “campeonatos de cortes” remunerados para seguidores que publicassem conteúdos favoráveis à sua campanha.

Marçal e sua equipe jurídica argumentam que a suspensão das contas configura “verdadeira censura prévia” e viola o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição. Eles afirmam que os “campeonatos de cortes” não envolvem pagamento direto aos seguidores e que a prática não configura ilegalidade. No entanto, reportagens indicam que Marçal promoveu pelo menos três campeonatos com premiações em dinheiro, o que pode ser interpretado como uma violação das regras eleitorais.

A suspensão das redes sociais de Marçal tem um impacto significativo em sua campanha, especialmente porque o PRTB, seu partido, não tem direito ao uso do horário eleitoral gratuito em rádio e televisão devido à cláusula de barreira. As redes sociais são a principal plataforma de exposição do candidato, e a perda desse canal de comunicação pode prejudicar sua visibilidade e alcance junto aos eleitores.

O julgamento no TRE-SP será crucial para determinar se Marçal poderá recuperar o acesso às suas contas nas redes sociais. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo já se manifestou favorável à manutenção do bloqueio, argumentando que os recursos utilizados nos “campeonatos de cortes” são vultosos e pouco transparentes, configurando abuso de poder econômico.

O julgamento marcado para segunda-feira no TRE-SP será um momento decisivo para a campanha de Pablo Marçal. A decisão do tribunal não apenas afetará a estratégia digital do candidato, mas também poderá estabelecer um precedente importante sobre o uso das redes sociais em campanhas eleitorais no Brasil. Acompanhar o desenrolar desse caso é essencial para entender as dinâmicas e os desafios da política digital no país.