GOVERNO RETIRA URGÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO: O QUE VEM A SEGUIR?

A retirada da urgência permite que outras propostas legislativas sejam votadas, incluindo a sabatina de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central, marcada para 8 de outubro. A urgência constitucional, que estabelece prazos rígidos para a discussão de projetos, estava impedindo a análise de outras matérias importantes no Senado.

A reforma tributária, uma das principais agendas do governo, busca simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo diversos tributos por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e um Imposto Seletivo (IS). O projeto de regulamentação chegou ao Senado em agosto, após aprovação na Câmara dos Deputados em julho, mas não avançou devido ao prazo de 45 dias sem votação.

Líderes partidários já haviam solicitado mais tempo para analisar a proposta, argumentando a complexidade das mudanças tributárias propostas. Com a retirada da urgência, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser designado como relator do projeto, e novas discussões serão agendadas para garantir um debate mais aprofundado.

A decisão de retirar a urgência destrava a pauta do Senado, permitindo a votação de outras propostas legislativas que estavam pendentes. Isso inclui não apenas a sabatina de Galípolo, mas também outras medidas importantes que aguardavam análise.

Acompanhe as próximas etapas da reforma tributária e fique por dentro das mudanças que podem impactar a economia e o sistema tributário do país.