SANTA CATARINA AVALIA INDENIZAÇÃO PARA CRIADORES POR ANIMAIS POR LEÃO-BAIO

Com o aumento de ataques a animais de criação em regiões rurais, o governo de Santa Catarina está analisando uma proposta para indenizar produtores que tiveram perdas por causa do leão-baio, também conhecido como puma ou onça-parda. A espécie, que é nativa da região, está ampliando sua presença em áreas de pastagem e fazendas, levando a frequentes conflitos entre o animal e os produtores rurais, que sofrem prejuízos com a morte de bovinos, ovinos, caprinos e outros animais de criação.

A Secretaria de Estado da Agricultura e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) se reuniram recentemente para avaliar a criação de um programa de compensação financeira. O objetivo é encontrar uma solução que minimize os impactos econômicos para os produtores rurais e, ao mesmo tempo, promova a conservação do leão-baio, uma espécie ameaçada e fundamental para o equilíbrio ecológico da região.

O leão-baio (Puma concolor), uma das maiores espécies de felinos das Américas, é um animal solitário e adaptável, que pode ser encontrado desde florestas densas até regiões montanhosas e campos abertos. Em Santa Catarina, a expansão das atividades agrícolas e a ocupação de áreas naturais por humanos reduziram o habitat do leão-baio, fazendo com que ele se aproxime das áreas de criação de animais em busca de alimento.

Diante da diminuição de presas naturais e das áreas florestais, o puma encontra em rebanhos uma fonte fácil de alimento. Isso tem causado prejuízos crescentes para criadores, que relatam ataques frequentes a animais de pequeno e médio porte, como ovelhas e cabras, e, em alguns casos, até a gado.

A proposta de indenização está sendo avaliada para ajudar os produtores a arcarem com os custos gerados pela perda de animais, considerando que o leão-baio é uma espécie protegida e sua caça é proibida. A ideia é que, em casos comprovados de ataque, os produtores possam receber uma compensação financeira, desde que apresentem provas e que os danos sejam reconhecidos pela Secretaria de Agricultura.

A indenização seria concedida após uma análise técnica do ataque, feita por equipes da Fatma ou de outros órgãos ambientais, para verificar se realmente foi causado pelo leão-baio. Entre os itens de comprovação considerados estão marcas de pegadas, ferimentos típicos de ataque de felinos e relatos de testemunhas, como vizinhos ou funcionários das propriedades.

“A criação desse programa pode ajudar os produtores a lidar com os prejuízos e, ao mesmo tempo, promover uma convivência mais harmônica entre as atividades agrícolas e a preservação ambiental. Queremos proteger o leão-baio, mas sem desamparar nossos agricultores”, afirmou o secretário da Agricultura de Santa Catarina, Luiz Fernando Vampiro, durante o anúncio da proposta.

Apesar da proposta ser considerada inovadora e necessária, existem desafios para sua implementação. Um dos principais obstáculos é a necessidade de recursos financeiros e a criação de uma estrutura técnica para avaliar os casos de ataques de forma rápida e precisa. Outro desafio é a fiscalização, pois o programa precisa garantir que apenas os casos reais de ataque por leão-baio sejam indenizados.

Além disso, os critérios de avaliação de provas e os prazos para a liberação da indenização ainda estão em discussão. A ideia é evitar que o processo seja burocrático demais, garantindo que os produtores afetados recebam o apoio de forma rápida, mas sem perder o rigor técnico necessário.

O programa de indenização, caso aprovado, poderá ser financiado por um fundo estadual voltado para questões ambientais e de sustentabilidade rural, que incluiria a compensação por danos causados pela fauna nativa. Estima-se que o valor das indenizações seja calculado de acordo com o tipo de animal perdido e a idade, já que isso influencia diretamente o valor de mercado do animal de criação.

Além de considerar a indenização, o governo catarinense também está incentivando medidas de prevenção para reduzir a ocorrência de ataques. Entre as ações estão:

– Instalação de Cercas de Proteção: A orientação é para que os criadores usem cercas mais altas e reforçadas, que dificultem a entrada do puma nas áreas de pastagem.

– Uso de Cães de Guarda: Em algumas regiões, criadores estão utilizando cães treinados para espantar o leão-baio e proteger os rebanhos.

– Proteção dos Animais à Noite: Os órgãos ambientais recomendam que os animais de criação fiquem em currais cobertos e protegidos durante a noite, período em que os felinos são mais ativos na caça.

Essas medidas não apenas ajudam a proteger os animais de criação, mas também diminuem a possibilidade de ataques e, consequentemente, a necessidade de indenizações.

O leão-baio desempenha um papel importante no equilíbrio do ecossistema local. Como predador, ele ajuda a controlar a população de herbívoros, prevenindo a superpopulação de espécies que podem danificar o ambiente e afetar a biodiversidade. A presença do leão-baio é um indicador de saúde ambiental, e sua proteção é essencial para a preservação de outros animais e plantas da região.

Segundo biólogos e ambientalistas, a convivência entre a produção rural e a vida selvagem pode ser harmoniosa, desde que sejam implementadas políticas de manejo e prevenção adequadas, além de programas de conscientização dos produtores rurais sobre a importância da fauna local.

“Esse é um caso em que a coexistência precisa ser promovida. O leão-baio está buscando alternativas em um cenário de diminuição de seu habitat natural, e precisamos entender isso. Ao mesmo tempo, é fundamental apoiar os agricultores e minimizar os impactos econômicos,” explica o biólogo André Maia, especialista em felinos da Fundação do Meio Ambiente.

A análise da proposta de indenização por ataques do leão-baio a animais de criação em Santa Catarina é um importante passo para promover uma convivência mais equilibrada entre a agricultura e a preservação ambiental. A iniciativa demonstra o esforço do governo em encontrar soluções práticas para um problema que afeta tanto os produtores quanto o meio ambiente.

Se aprovado, o programa poderá servir como exemplo para outros estados brasileiros que enfrentam desafios semelhantes com fauna nativa. Além disso, ao implementar ações de prevenção e conscientização, Santa Catarina espera construir um modelo que seja sustentável e benéfico para todos, garantindo a conservação do leão-baio e o apoio necessário para os produtores rurais.