PREFEITO DE PAULÍNIA VETA PROJETO DE FARMÁCIA SOLIDÁRIA; POPULAÇÃO ENFRENTA FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UBSs

No dia 4 de novembro, o prefeito de Paulínia, Du Cazellato (PL), vetou integralmente o Projeto de Lei 88/24, que criaria o Programa Farmácia Solidária para a doação de medicamentos excedentes à população, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto, de autoria do vereador Pedro Bernarde (DC), foi rejeitado com base em um parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde, que levantou preocupações quanto à segurança dos medicamentos a serem doados.

O parecer da Secretaria de Saúde alertou para os riscos de qualidade e segurança no manuseio e distribuição dos medicamentos doados, argumentando que a falta de controle sobre o armazenamento e a validade dos remédios poderia comprometer a saúde dos pacientes. “A distribuição sem supervisão adequada pode resultar na entrega de produtos fora do prazo de validade ou armazenados de forma inadequada”, justificou o parecer, respaldando a decisão do prefeito.

A decisão da prefeitura contrasta com a implementação bem-sucedida de farmácias solidárias em diversas cidades e estados do Brasil. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o programa Farmácia Solidária foi instituído em 2019 e recebe doações de medicamentos da população, clínicas, profissionais de saúde e até da indústria farmacêutica. Lá, os medicamentos são triados por um farmacêutico responsável, que verifica a integridade física e a data de validade antes de liberá-los gratuitamente para a população.

Cada município gaúcho adapta suas normas para a coleta, triagem e dispensação dos medicamentos, com o objetivo de atender a população de forma segura e controlada. O exemplo gaúcho demonstra que, com supervisão adequada, o programa pode ser uma solução viável para facilitar o acesso a medicamentos e reduzir o desperdício.

Enquanto o programa foi vetado, os moradores de Paulínia continuam enfrentando a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Recentemente, a população relatou a escassez de injeções de vitamina B12, necessárias para tratamentos específicos. Agora, a ausência de insulina Lantus, essencial para pessoas com diabetes, é motivo de preocupação e revolta entre os munícipes, que dependem desses medicamentos para manter sua saúde.

A falta de insumos nas UBSs tem gerado uma onda de reclamações e questionamentos sobre a gestão da saúde pública na cidade. Para muitos, o programa Farmácia Solidária poderia aliviar essa situação, permitindo que medicamentos doados – em boas condições e de forma controlada – suprissem parte da carência de remédios nas unidades de saúde.

A decisão de vetar o Projeto de Lei da Farmácia Solidária em Paulínia trouxe à tona o dilema entre segurança no controle dos medicamentos e a necessidade urgente de acesso a esses insumos por parte da população mais vulnerável. Enquanto a prefeitura defende a medida em nome da segurança, outros municípios demonstram que a iniciativa pode ser viável com o devido controle.

Para os moradores de Paulínia, que seguem enfrentando a escassez de medicamentos nas UBSs, a Farmácia Solidária poderia representar uma alternativa imediata para aliviar a falta de medicamentos básicos. Resta saber se o projeto será revisado para atender às necessidades da população sem comprometer a segurança, ou se outras medidas serão adotadas para melhorar o abastecimento nas unidades de saúde locais.