⚖️ ALCOLUMBRE BLOQUEIA IMPEACHMENT DE MORAES: “A RESPOSTA É NÃO!”

Presidente da CCJ mantém blindagem a ministro do STF e ignora 29 pedidos de impeachment

Em uma declaração direta e sem espaço para interpretações, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, cravou que não irá dar andamento a nenhum pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala ocorreu em meio à crescente pressão da oposição, especialmente da ala bolsonarista, que já protocolou 29 pedidos formais de afastamento do magistrado.

“Enquanto eu estiver aqui, a resposta é não”, disse Alcolumbre, selando a blindagem política em torno de Moraes, mesmo após uma série de ações judiciais polêmicas — incluindo a recente decisão que colocou Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.

Oposição reage com fúria: “Engavetamento vergonhoso”

A decisão causou indignação imediata entre senadores e deputados da oposição, que viam no avanço dos pedidos uma oportunidade de frear o que chamam de “autoritarismo judiciário”. Para muitos, o Senado, ao se recusar a cumprir seu papel de fiscalizador, compactua com um desequilíbrio entre os Poderes, permitindo que o STF avance sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo.

Parlamentares bolsonaristas, como os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Magno Malta (PL-ES), chegaram a dizer que a atitude de Alcolumbre é uma “traição à democracia” e “submissão ao ativismo judicial”. Outros acusaram o senador de ser “funcional ao sistema”, numa referência ao suposto alinhamento de interesses entre membros do Congresso e do STF.

Blindagem do Supremo e silêncio do Senado

A blindagem a Moraes se tornou ainda mais visível em um momento de tensão extrema entre os Poderes. Enquanto o STF avança em decisões monocráticas com forte impacto político, o Senado — que pela Constituição deveria atuar como freio e contrapeso — permanece em silêncio, ignorando os pedidos da população e das bases políticas que representam parte expressiva do eleitorado brasileiro.

Vale lembrar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também tem adotado uma postura omissa em relação ao STF, preferindo o caminho da diplomacia institucional ao invés de garantir o equilíbrio democrático.

Impeachment de ministros do STF: um tabu político?

A recusa sistemática em analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF já se tornou um verdadeiro tabu no Congresso Nacional. Apesar de a Constituição prever esse mecanismo como forma de contenção de abusos, nenhum pedido avançou nos últimos anos, mesmo diante de decisões que geraram enorme controvérsia jurídica e política.

Na prática, Alcolumbre deixou claro que não haverá espaço para contestação, e que os atuais inquéritos, prisões e medidas impostas por Moraes continuarão sem qualquer tipo de resistência institucional — o que pode ser interpretado como sinal de fraqueza do Senado ou de conivência política, a depender da leitura.

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📰 Fontes: CNN Brasil, Poder360, Metrópoles, Agência Senado, Redação Auge1