Política
Vereadora de Campinas pode ser investigada por afastamento para missão em Gaza

A Câmara Municipal de Campinas informou nesta terça-feira (07) que recebeu um pedido de instauração de CP (Comissão Processante) contra a vereadora Mariana Conti (PSOL). O documento, entregue pelo vereador Nelson Hossri (PSD) tem como objetivo apurar suposta infração político-administrativa considerada incompatível com o decoro parlamentar.
O que diz a denúncia contra Mariana Conti?
Segundo a denúncia, a vereadora teria se afastado do mandato para participar de uma missão internacional não oficial, sem relação direta com as funções do cargo, o que caracterizaria violação do princípio constitucional da moralidade administrativa.
Em sua página do Instagram, Hossri afirma que após a missão, Mariana Conti é vista como terrorista pelo governo de Israel, o que caracterizaria quebra de decoro parlamentar.
“Hoje se encontra tratada como terrorista pelo governo de Israel, presa por entrar em uma zona de guerra e ser constatado que o carregamento de alimentos era quase inexistente na embarcação. Eu quero explicar que mesmo a vereadora estando de licença, o decoro parlamentar é uma obrigação”,
afirmou.
Pedido de abertura de CP foi realizado pelo vereador Nelson Hossri (Foto: Câmara Municipal de Campinas)
O que diz a Câmara sobre afastamento da vereadora?
A Mesa Diretora da Câmara detalhou que Mariana Conti solicitou duas licenças não remuneradas para integrar a Global Sumud Flotilha, ação humanitária internacional que busca romper o bloqueio imposto por Israel à faixa de Gaza. A primeira licença ocorreu entre 26 de agosto e 25 de setembro. A segunda, ainda em vigor, começou em 26 de setembro e segue até 25 de outubro.
Pela Constituição Federal, um parlamentar pode se afastar por motivos particulares por até 120 dias sem risco de perda do mandato.
Próximos passos
O pedido será analisado pela Procuradoria Jurídica da Casa, que verificará sua legitimidade e se atende aos requisitos do Decreto-Lei nº 201/67. Caso o processo esteja corretamente instruído, a admissibilidade da denúncia deverá ser lida e apreciada em plenário na primeira reunião ordinária subsequente, prevista para esta quarta-feira (08).
Para que a denúncia seja aceita, é necessária aprovação por maioria simples dos vereadores presentes. Se for acolhida, uma Comissão Processante será formada por três parlamentares escolhidos por sorteio; caso contrário, o processo será arquivado.
Captura e suposto sequestro
A vereadora do PSOL está entre os dez brasileiros que estavam em barcos da “Flotilha Global Sumud”, interceptados por forças israelenses na última quarta-feira (1). O objetivo, de acordo com a vereadora, era levar ajuda hunanitária para Gaza. Ao todo, 500 pessoas de mais de 40 países estavam a bordo de 49 embarcações.
Após a captura, o Ministério das Relações de Israel declarou, na quinta-feira (2), que a tentativa da flotilha de chegar à Faixa de Gaza foi encerrada e classificou a ação como “provocação”.
Além disso, afirmou que todos os passageiros estavam bem e seriam levados para Israel, onde passariam por protocolos de deportação.
À Câmara Municipal de Campinas, Conti afirmou que foi “sequestrada” por militares israelenses.
Já nesta terça-feira (7), uma nova publicação no Instagram da vereadora informa que os brasileiros detidos por Israel estão na Jordânia e, de lá, devem retornar ao Brasil.
Foto publicada nas redes sociaisde Mariana nesta terça-feira
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