🇧🇷🇻🇪 VENEZUELA VOLTA A APLICAR ISENÇÃO PARA PRODUTOS BRASILEIROS APÓS TAXAÇÃO SURPRESA

Exportadores brasileiros respiraram aliviados nesta segunda-feira (28), após a Venezuela suspender a cobrança inesperada de taxas de importação sobre produtos brasileiros, medida que vinha sendo aplicada há mais de uma semana sem qualquer explicação oficial.

Segundo a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, responsável por reunir empresas que comercializam com o país vizinho, a cobrança adicional vinha afetando diretamente exportadores do Estado, que destina 70% de suas vendas externas para a Venezuela.

📌 A TAXAÇÃO SURPRESA

No último dia 18 de julho, empresas brasileiras foram surpreendidas com a cobrança de uma taxa de importação ad valorem, que deveria estar isenta pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre Brasil e Venezuela.

📉 Produtos como açúcar e margarina foram tarifados em até 40%, enquanto a farinha de trigo recebeu taxa de 20%, causando preocupação e paralisação de cargas na fronteira.

✅ SITUAÇÃO NORMALIZADA

O presidente da Câmara, Eduardo Oestreicher, informou que a cobrança foi consequência de um problema no sistema aduaneiro venezuelano, já solucionado.

“Tivemos a confirmação nesta manhã que foi um problema de sistema e que hoje voltou a operar da forma como era antes. As cargas já estão sendo processadas dentro da aduana”, declarou Oestreicher ao Estadão.

A informação foi confirmada por despachantes aduaneiros e pela Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, cidade venezuelana que faz fronteira com o Brasil.

🌍 O IMPACTO PARA RORAIMA E PARA O AGRONEGÓCIO

Empresários de Roraima, principais exportadores de produtos como farinha, cacau e margarina, temiam graves prejuízos com a perda de competitividade no comércio bilateral.

O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmaram estar acompanhando o caso desde a última sexta-feira (25). Até o momento, não houve pronunciamento oficial do governo venezuelano.

⚖️ ACORDO BILATERAL GARANTE ISENÇÃO

O ACE 69, firmado entre Brasil e Venezuela, prevê isenção total ou parcial de taxas de importação para produtos com certificado de origem, justamente para fortalecer o comércio bilateral.

A cobrança unilateral fere o tratado e poderia configurar quebra de acordo internacional, caso fosse mantida.

📈 ALÍVIO PARA O SETOR PRODUTIVO

Com a normalização da isenção, as cargas retidas começaram a ser liberadas nesta segunda-feira. Exportadores e transportadores relatam que o fluxo de mercadorias deve ser restabelecido nos próximos dias, evitando prejuízos ainda maiores para o agronegócio brasileiro.

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Fontes: Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima, Estadão, Secex/MDIC.