Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça

O pagamento do sexto lote do seguro-defeso será feito nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parcela, no valor de R$ 179,7 milhões, beneficiará 110.904 pescadores que estejam devidamente cadastrados e de acordo com os novos requisitos do programa.

O benefício garante uma renda fixa de R$ 1.621 durante a paralisação da pesca, chamada de defeso. Durante o período de reprodução de cada espécie, que pode durar até cinco meses, a atividade pesqueira é interrompida.

Notícias relacionadas:Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras.Pescadores de três estados recebem orientações sobre seguro-defeso.O seguro-defeso é empenhado nos estados da Bahia, do Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas. Têm direito ao programa os trabalhadores que têm a pesca como única fonte de renda, não recebem benefício previdenciário contínuo e residem nos municípios abrangidos pelo defeso.

Também é necessário comprovar o empenho da atividade por meio do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), estar com registro de pesca regular e ter inscrição no CadÚnico.