Brasil
ANÁLISE: LULA CRITICA STF, MAS PT INTENSIFICA JUDICIALIZAÇÃO POLÍTICA
As recentes críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) fazem parte do jogo democrático, mas revelam uma ironia: seu próprio partido é um dos principais protagonistas na judicialização da política. Na última semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), questionando leis e resoluções.
O Contexto das Críticas: Lula expressou concordância com a distinção entre usuário e traficante de maconha, mas criticou o STF por tratar de casos que, segundo ele, não deveriam ser de sua competência. O presidente enfatizou que decisões políticas devem permanecer no âmbito político, preservando o papel do Legislativo.
O Histórico do PT na Judicialização: Uma breve pesquisa revela que o PT é historicamente um dos partidos que mais recorrem ao Judiciário. Nas últimas sete dias, três ADIs foram protocoladas pelo PT:
- Previdência dos Servidores Públicos: O partido questiona a lei sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do governo de São Paulo.
- Escolas Cívico-Militares: O PT contesta a lei que institui o programa de escolas cívico-militares no mesmo estado.
- Acesso à Certidão Eleitoral: O partido questiona uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que pode dificultar o acesso à certidão de quitação eleitoral.
Todas essas ações são assinadas pelos mesmos advogados em nome da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. O partido também já recorreu ao STF em outras ocasiões, abordando temas como a reforma da previdência, o marco temporal e a anistia de multas por descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia.
O Dever do Supremo: O STF age quando provocado, seguindo o princípio da inércia da jurisdição. Não é a Corte que busca causas, mas sim as partes interessadas que a provocam. Os ministros minimizaram as críticas de Lula, reforçando que o modelo atual é baseado na provocação das partes.
Em meio a debates sobre o papel do STF, fica evidente que a judicialização da política é um fenômeno complexo, e o PT, mesmo criticando, contribui para esse cenário.
-
Cidades5 dias atrás
EDER DALBEN REALIZA MAIOR CARREATA DA HISTORIA DE SUMARÉ: 516 VEÍCULOS RESGISTADOS
-
Cidades2 dias atrás
INSTITUTO PERNAS DA ALEGRIA ESTÁ NOS PREPARATIVOS FINAIS PARA A MAIOR CORRIDA INCLUSIVA DO BRASIL
-
Cidades4 dias atrás
EDER DALBEN LIDERA CORRIDA PELA PREFEITURA DE SUMARÉ, APONTA PESQUISA
-
Cidades3 dias atrás
ELEIÇÕES 2024: CAZELLATO PODE TRAZER INSTABILIDADE POLÍTICA NOVAMENTE PARA PAULÍNIA
-
Estado SP4 dias atrás
DEFESA CIVIL DE SP EMITE ALERTA MÁXIMO PARA RISCO DE INCÊNDIO EM QUASE TODO O ESTADO
-
Cidades2 dias atrás
VINHEDO TERÁ TRIBUTO AOS 40 ANOS DO ROCK IN RIO
-
Brasil6 dias atrás
TRADIÇÃO E DIPLOMACIA: POR QUE O BRASIL É O PRIMEIRO A DISCURSAR NA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU?
-
Economia5 dias atrás
ECONOMISTAS ALERTAM: BLOQUEIO ANUNCIADO PELO GOVERNO NÃO É SUFICIENTE PARA CUMPRIR META FISCAL
Deixe o seu Comentário