CASSIA KIS TORNA-SE RÉ EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DECLARAÇÕES CONSIDERADAS TRANSFÓBICAS: MPF ACUSA ATRIZ DE PRECONCEITO CONTRA PESSOAS TRANS

A atriz brasileira Cassia Kis, conhecida por papéis marcantes na televisão, enfrenta uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a declarações consideradas transfóbicas. As afirmações foram feitas durante uma entrevista com a jornalista Leda Nagle, também conservadora, no YouTube em 2022. A ação destaca-se como parte de um esforço das autoridades em combater discursos que promovam preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil.

Durante a entrevista, Cassia Kis fez comentários que foram considerados discriminatórios, abordando questões de gênero e expressando opiniões que, segundo o MPF, violam os direitos das pessoas trans. A atriz, que tem adotado posturas conservadoras em entrevistas e redes sociais, utilizou a plataforma de Nagle para expressar pontos de vista sobre a diversidade de gênero, manifestando-se contra o que considera ser uma “imposição” da agenda de gênero.

O Ministério Público Federal alegou que essas declarações ferem os direitos das pessoas trans e estimulam o preconceito. A denúncia destaca que a fala da atriz contribui para reforçar estigmas e discriminações, o que configura violação ao direito de igualdade, assegurado pela Constituição Federal e pela legislação de proteção à dignidade humana.

A ação civil pública do MPF se apoia em dispositivos da Constituição Federal, no Código Penal e em legislações específicas de combate à discriminação, incluindo a Lei 7.716/89, que tipifica crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e, por interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), também a discriminação contra pessoas LGBTQIA+.

O MPF requer que a atriz Cassia Kis seja responsabilizada por incitar o preconceito e a transfobia, solicitando, além de uma retratação pública, a aplicação de uma multa considerável em caso de condenação. A ação também visa a conscientização da sociedade sobre o impacto de discursos discriminatórios, incentivando respeito e compreensão para com as diferenças de identidade de gênero.

A entrevista foi amplamente repercutida nas redes sociais e no YouTube, onde Leda Nagle, que possui um público consolidado de perfil conservador, frequentemente entrevista figuras alinhadas com pautas tradicionais e de direita. O canal, que conta com milhares de seguidores, deu visibilidade às declarações de Cassia Kis, ampliando o impacto de suas falas sobre a comunidade trans e LGBTQIA+ em geral.

O MPF argumenta que tanto a apresentadora quanto a atriz têm uma posição de influência sobre o público, o que agrava a responsabilidade pelo teor das declarações. Embora Nagle não seja parte da ação, a plataforma utilizada e o alcance das falas fazem parte do contexto apresentado na denúncia.

As declarações de Cassia Kis dividiram opiniões. Setores conservadores aplaudiram a atriz pela “coragem de expor o que pensa”, enquanto organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ repudiaram veementemente as falas, classificando-as como perigosas e prejudiciais. Figuras públicas e artistas também se manifestaram, muitos dos quais condenaram o uso da influência de Cassia para promover ideias que consideram ultrapassadas e ofensivas.

Organizações de defesa de direitos humanos e coletivos trans têm utilizado o caso para fortalecer a luta contra a discriminação e a favor da diversidade de gênero, defendendo a responsabilização de figuras públicas que promovem discursos que marginalizam grupos específicos.

A atriz, que construiu uma carreira sólida ao longo de décadas na TV Globo, tem adotado nos últimos anos uma postura alinhada a valores conservadores, o que, em vários momentos, gerou atritos com colegas e a fez romper laços profissionais. Nos últimos tempos, Cassia tem utilizado suas plataformas para defender pautas tradicionalistas, abordando temas como família, religião e identidade de gênero de maneira controversa.

Desde a entrevista com Leda Nagle, Cassia Kis tem enfrentado críticas e perdeu o apoio de alguns setores da indústria cultural. A atriz, no entanto, mantém-se firme em suas convicções e ainda não se manifestou publicamente sobre a ação civil movida pelo MPF.

A ação do Ministério Público Federal contra Cassia Kis ocorre em um momento de maior visibilidade para questões de direitos LGBTQIA+ no Brasil, país que tem enfrentado um aumento na discussão sobre diversidade e respeito à identidade de gênero. O caso da atriz reforça o debate sobre os limites da liberdade de expressão, sobretudo no que diz respeito a falas que possam incitar ódio ou discriminação.

A expectativa é que, independentemente do resultado, o caso ajude a esclarecer o papel das figuras públicas na promoção de um discurso de respeito e inclusão, evitando que declarações de cunho discriminatório tenham impacto social negativo.

O processo contra Cassia Kis evidencia a necessidade de equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade social, especialmente quando se trata de figuras públicas. Com a denúncia, o MPF espera que o caso sirva como um alerta para a influência de discursos transfóbicos na sociedade. Para a comunidade LGBTQIA+, a ação representa um passo importante no reconhecimento e na defesa dos direitos trans, reforçando a importância de que todos possam viver com dignidade e respeito.

Este caso, ainda em andamento, promete provocar reflexões profundas sobre a liberdade de expressão e o respeito aos direitos humanos no Brasil, com desdobramentos que poderão influenciar futuras abordagens legais sobre discurso de ódio e discriminação.