CONGRESSO APROVA ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA AGILIZAR ENVIO DE RECURSOS AO RIO GRANDE DO SUL

Na quinta-feira, 9 de maio de 2024, o Congresso Nacional aprovou duas alterações significativas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento de 2024. Essas alterações visam agilizar o envio de recursos para o estado do Rio Grande do Sul, que atualmente enfrenta fortes chuvas e enchentes.

A primeira alteração permite que o governo federal priorize a execução das emendas individuais na modalidade de transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, que forem destinadas a municípios em situação de calamidade. Com essa alteração na LDO, o governo poderá enviar recursos diretamente para as prefeituras atingidas pela situação de calamidade, sem a necessidade de convênios.

A segunda alteração autoriza a abertura de crédito suplementar para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. Isso permitirá que os parlamentares possam indicar o remanejamento de recursos para o Rio Grande do Sul.

Essas alterações são uma resposta direta à situação de calamidade que o Rio Grande do Sul está enfrentando devido às fortes chuvas e enchentes. Até o momento, as enchentes já causaram a morte de 107 pessoas, deixaram 136 desaparecidas e afetaram quase 1,5 milhão de pessoas em 425 municípios no estado.

A flexibilidade proporcionada por essas alterações permitirá que o governo federal e os parlamentares responda de maneira mais eficaz e oportuna à crise, fornecendo recursos vitais para as operações de resgate e recuperação em andamento.

Essas alterações foram apresentadas ao Congresso pelos 13 deputados da bancada do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ajudar na liberação de recursos para as vítimas da tragédia que afeta o estado.

A aprovação dessas alterações pelo Congresso Nacional é um passo importante para garantir que o Rio Grande do Sul receba os recursos necessários para lidar com a atual crise de enchentes. À medida que a situação continua a se desenvolver, o impacto dessas alterações no alívio e na recuperação das enchentes será monitorado de perto.