DEPUTADA ADRIANA VENTURA PROPÕE PROJETO DE LEI PARA TRANSPARÊNCIA EM PALESTRAS REMUNERASAS DE AUTORIDADES

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca estabelecer normas de transparência para a participação remunerada de autoridades em palestras e eventos. A proposta, assinada também pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), visa garantir que informações essenciais sobre as atividades pagas de agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, sejam amplamente divulgadas.

De acordo com o texto do projeto, todos os detalhes sobre a participação remunerada das autoridades devem ser incluídos nas agendas públicas, incluindo o nome e cargo da autoridade, o objetivo e local da palestra, a data de participação, o valor da remuneração e a identificação dos financiadores. Essa medida tem como objetivo aumentar a transparência e reduzir potenciais conflitos de interesse, uma vez que permite ao público acompanhar em detalhes essas atividades.

A iniciativa de Ventura e Salles surge em um momento em que o debate sobre ética e transparência na esfera pública se intensifica no país. Ventura ressaltou que, ao tornar pública a remuneração por essas participações, o projeto amplia a confiança entre o cidadão e as instituições. “Precisamos garantir que a população saiba com clareza onde e como as autoridades se envolvem financeiramente fora de suas funções oficiais,” afirmou a deputada.

Se aprovado, o projeto promete instituir uma prática de transparência que pode elevar o padrão de conduta dos agentes públicos, permitindo que a sociedade acompanhe e avalie com mais critério as ações de suas autoridades.