DIVIDENDOS DA PETROBRAS: UMA PEÇA CHAVE NO ESFORÇO FISCAL DO BRASIL, AFIRMA DARIO DURIGAN

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, fez uma declaração importante nesta segunda-feira, 22 de abril de 2024. Ele afirmou que o pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras é crucial para a Fazenda no contexto do esforço fiscal pretendido pela equipe econômica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durigan destacou que, se confirmado, o desembolso atual representará um repasse de R$ 6 bilhões da estatal para a União. Isso corresponde ao pagamento de 50% dos dividendos extraordinários que haviam sido integralmente retidos pela empresa.

“Claro que para a Fazenda – estou fazendo um comentário dissociado da governança da Petrobras, que tem de seguir a sua avaliação – para a Fazenda é claro que o pagamento dos dividendos da Petrobras importa no esforço fiscal que a gente tem feito este ano”, disse Durigan.

O Ministério da Fazenda tem lançado medidas e tentado ajustes para conseguir cumprir a meta fiscal de déficit zero este ano. Na última sexta-feira, a Petrobras confirmou por meio de fato relevante que o seu Conselho de Administração definiu pelo pagamento de 50% dos dividendos extraordinários que haviam sido integralmente retidos pela empresa.

A proposta ainda será levada à Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia que será realizada na quinta-feira, 25. O total de dividendos soma R$ 43,9 bilhões. Como a metade será distribuída, é esperado que o Caixa da União fique com R$ 6 bilhões dos cerca de R$ 22 bilhões. Durigan ainda respondeu aos jornalistas que, depois de passar pela AGO, a expectativa é que o valor de R$ 6 bilhões seja operacionalizado e entre no caixa da União já nos dias seguintes.