ENCOMENDA DO BRASIL À FRENTE DO G20: PROPOSTA PARA TAXAR SUPER-RICOS PODE ARRECADAR US$250 BILHÕES GLOBALMENTE

O economista francês Gabriel Zucman, a pedido da presidência brasileira do G20, elaborou uma proposta ousada para taxar os super-ricos. Essa iniciativa visa criar um imposto mínimo global de 2% sobre a fortuna de bilionários em dólares, abrangendo cerca de 3.000 pessoas em todo o mundo. A arrecadação anual estimada com essa medida seria de US$ 250 bilhões.

O documento de 50 páginas apresenta não apenas a proposta de taxação mínima dos super-ricos, mas também discute o cenário atual da progressividade do sistema tributário global e os desafios para a implementação desse imposto. Segundo o texto, o tributo seria pago somente por bilionários que ainda não gastam o equivalente a 2% de suas fortunas em imposto de renda.

A proposta oferece flexibilidade aos países para escolherem como cobrar o imposto, utilizando uma variedade de instrumentos domésticos, como taxações sobre renda e patrimônio. O estudo encomendado por Zucman revela que a taxa de crescimento da riqueza dos super-ricos é, em média, de 7,5% ao ano nas últimas quatro décadas (antes de impostos). No entanto, a tributação de suas fortunas atualmente equivale a apenas 0,3%.

Além da proposta de 2%, o economista testou outros cenários em seu trabalho:

• Imposto de 1% para bilionários: Arrecadação de US$ 80 bi a US$ 100 bi
• Imposto de 3% para bilionários: Arrecadação de US$ 307 bi a US$ 384 bi
• Também foi avaliada a possibilidade de tributar os “centimilionários” (com fortunas na casa das centenas de milhões).

Em fevereiro de 2024, a presidência brasileira do G20 convidou Zucman para um encontro entre ministros de finanças internacionais, em São Paulo, onde o economista defendeu a ideia de um imposto mínimo para bilionários coordenado entre as nações. Agora, o relatório detalhado da proposta será debatido em uma reunião de ministros de finanças e bancos centrais que acontecerá em julho, no Rio de Janeiro.

A busca por uma tributação mais justa e eficiente dos super-ricos ganha relevância global, e o Brasil está na vanguarda dessa discussão, buscando alternativas para enfrentar desigualdades e promover uma economia mais equitativa.