ESQUEMA DE SONEGAÇÃO NO POLO GESSEIRO DE PERNANBUCO GERA PREJUÍZO DE R$40 MILHÕES: MP INVESTIGA FRAUDE FISCAL

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público (MP) revelou um esquema de sonegação fiscal em larga escala no polo gesseiro de Pernambuco, resultando em um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos. A operação, que conta com o apoio de diversos órgãos de fiscalização e controle, tem como objetivo desmantelar uma rede de empresas e empresários envolvidos em práticas ilícitas que afetam não só a economia local, mas também a competitividade do setor.

O polo gesseiro de Pernambuco é um dos mais importantes do Brasil, localizado principalmente no Sertão do Araripe. A região é responsável por cerca de 95% da produção nacional de gesso, material amplamente utilizado na construção civil. Esse setor é uma das principais fontes de emprego e renda para a região, contribuindo significativamente para a economia local e nacional. Porém, o recente esquema de sonegação descoberto pelo MP coloca em risco a sustentabilidade do setor e prejudica empresas que operam dentro da legalidade.

Segundo o Ministério Público, o esquema de sonegação fiscal foi organizado por um grupo de empresas do setor de gesso que, ao longo dos últimos anos, omitiram informações contábeis, subfaturaram vendas e utilizaram notas fiscais frias para ocultar lucros e reduzir o pagamento de tributos. As práticas ilícitas teriam sido adotadas de maneira sistemática, criando uma rede complexa de fraude fiscal que dificultava a fiscalização.

Investigações iniciais indicam que o esquema contava com a participação de empresas de fachada e laranjas — indivíduos usados para mascarar as transações e ocultar os reais beneficiários. Estima-se que, entre impostos estaduais e federais, o prejuízo acumulado aos cofres públicos tenha ultrapassado R$ 40 milhões.

Para combater essa prática, o Ministério Público de Pernambuco vem coordenando uma operação em parceria com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE) e a Polícia Civil. A ação conjunta visa não apenas identificar e punir os envolvidos, mas também recuperar parte dos valores desviados.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas empresas e escritórios de contabilidade da região, visando coletar provas documentais e digitais que comprovem a prática de sonegação. A operação resultou na apreensão de registros contábeis, dispositivos eletrônicos, computadores e notas fiscais que serão analisados para mapear todo o esquema de fraude. Até o momento, algumas pessoas foram detidas para interrogatório e o caso segue sob sigilo judicial, a fim de não comprometer o andamento das investigações.

A sonegação fiscal no polo gesseiro tem repercussões sérias, tanto para a economia quanto para a sociedade local. Ao reduzir os recursos públicos, as práticas ilícitas afetam os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, gerando prejuízos para toda a comunidade. Além disso, a sonegação cria um ambiente de concorrência desleal, onde empresas que operam dentro da legalidade enfrentam dificuldades para competir com aquelas que burlam o sistema tributário.

A prática de sonegação também afeta a imagem do setor gesseiro brasileiro, prejudicando sua reputação e diminuindo a confiança de investidores nacionais e internacionais. Esse impacto negativo pode levar à retração dos negócios e limitar o crescimento e a inovação no setor.

Os responsáveis pelo esquema de sonegação poderão responder por crimes como fraude fiscal, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A depender do envolvimento e da participação de cada um, as penas podem incluir multas elevadas, além de sanções administrativas que podem impedir os infratores de atuar no mercado gesseiro por um período determinado. Empresas flagradas em práticas de sonegação podem, inclusive, ter seu registro suspenso ou cassado pela SEFAZ, o que comprometeria suas atividades comerciais.

O Ministério Público ressaltou que o trabalho de combate à sonegação fiscal no setor gesseiro não se limita a esta operação. A SEFAZ-PE, em conjunto com outros órgãos de controle, anunciou que intensificará a fiscalização sobre as empresas do setor. Novas auditorias serão realizadas, e sistemas tecnológicos avançados, como cruzamento de dados e inteligência artificial, serão aplicados para identificar inconsistências e evitar que novos esquemas de sonegação surjam.

A notícia da operação e das investigações repercutiu entre os empresários do polo gesseiro e em toda a cadeia produtiva. Associações representativas do setor divulgaram notas de apoio às investigações e enfatizaram a importância de um ambiente de negócios ético e transparente. Para os representantes do setor, o combate à sonegação é essencial para garantir condições equitativas e favorecer o crescimento sustentável das empresas que operam de forma legal.

Para as empresas que cumprem suas obrigações fiscais, as operações de fiscalização trazem um alívio, pois visam proteger o mercado de práticas desleais. A expectativa é que, com a intensificação das ações de controle, o setor gesseiro pernambucano possa retomar o foco em inovação e crescimento sustentável, contribuindo para a economia local e fortalecendo a competitividade do produto brasileiro no mercado internacional.

O esquema de sonegação fiscal descoberto no polo gesseiro de Pernambuco evidencia a necessidade de intensificar a fiscalização e promover práticas éticas na economia. Com prejuízos que chegam a R$ 40 milhões, o combate à sonegação se torna imprescindível para garantir que os recursos públicos sejam devidamente investidos em prol da sociedade.

O Ministério Público e os demais órgãos envolvidos permanecem empenhados em responsabilizar os culpados e recuperar o valor desviado, fortalecendo a estrutura fiscal e econômica do polo gesseiro. Para o setor, esta operação representa um marco importante, incentivando as empresas a operar de maneira justa e transparente, em benefício da coletividade e do desenvolvimento econômico sustentável do país.