MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM MOVIMENTO: TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA PARA O RIO GRANDE DO SUL

Em uma decisão inédita, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que a pasta será transferida de forma itinerante para o Rio Grande do Sul na próxima semana. A medida vem em resposta às fortes enchentes que afetaram a agropecuária do estado.

Fávaro, que irá ao estado na próxima terça-feira, 28, acompanhado da bancada parlamentar gaúcha, afirmou que o primeiro ato será a transferência do Ministério. Além disso, serão entregues equipamentos de emendas parlamentares deste ano para o estado e serão colhidas as propostas de prefeitos e dos produtores para a reconstrução.

O ministro explicou que ainda não foi ao Rio Grande do Sul em virtude do direcionamento até então da estrutura pública ao resgate e socorro emergencial à população gaúcha. Sobre as próximas medidas de reconstrução da agropecuária gaúcha, Fávaro considera “cabível” incluir o estado no programa de recuperação de áreas degradadas.

Fávaro também defendeu a ideia de um fundo de aval para garantir as operações de crédito rural dos produtores. “Para o produtor ter acesso a crédito neste momento só tem uma solução que é o fundo garantidor. Fizemos isso na pandemia e faremos agora na reconstrução do Rio Grande do Sul”, pontuou.

Na avaliação do ministro, o fundo é necessário devido ao momento de baixa liquidez dos produtores afetados pelas enchentes e de dificuldades de comprovação de garantia, em virtude de propriedades perdidas. A proposta do Ministério, encaminhada à Casa Civil, é estruturar um fundo que funcionaria aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Na prática, o fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento.

Essa decisão marca um momento importante na história do Ministério da Agricultura e demonstra a preocupação do governo com a situação dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A medida, embora temporária, pode trazer benefícios significativos para a região e ajudar na recuperação da agropecuária local.