PARANÁ QUER INCENTIVAR DOAÇÃO DE LEITE MATERNO COM ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS

No Paraná, uma nova proposta promete facilitar a participação de mulheres doadoras de leite materno em concursos públicos ao isentá-las das taxas de inscrição. A medida, que avança nas discussões da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), tem como objetivo principal incentivar a doação de leite humano, uma prática que pode salvar vidas de bebês prematuros e que dependem do alimento para o desenvolvimento saudável.

A proposta surge em resposta à necessidade de aumentar o número de doadoras de leite materno no estado. Muitos bancos de leite enfrentam escassez e dificuldades para atender a todos os bebês que necessitam desse alimento vital. A isenção de taxa, além de ser um benefício financeiro, é uma maneira de reconhecer o papel das doadoras como agentes de saúde pública, já que o leite materno doado beneficia especialmente bebês em unidades de terapia intensiva neonatal (UTI neonatal).

Para a deputada autora do projeto, a medida é um passo importante no reconhecimento do valor social e sanitário da doação de leite humano. “Queremos dar às mulheres que se dedicam a essa causa a oportunidade de ter algum retorno, algo que incentive ainda mais esse ato de amor e solidariedade com as crianças mais vulneráveis”, afirmou a deputada em uma das sessões de discussão da proposta.

O leite materno é considerado a melhor fonte de nutrição para bebês, especialmente para aqueles prematuros ou com condições médicas que exigem cuidados especiais. Composto por anticorpos, enzimas e nutrientes essenciais, o leite materno ajuda a fortalecer o sistema imunológico dos recém-nascidos, protegendo-os de infecções e promovendo um desenvolvimento mais saudável. No caso de bebês internados em UTIs neonatais, o leite materno pode ser um diferencial decisivo na recuperação e na sobrevida.

No entanto, os bancos de leite enfrentam escassez frequente e muitas vezes operam com quantidades insuficientes para atender à demanda crescente. De acordo com o Ministério da Saúde, o Paraná possui uma estrutura de bancos e postos de coleta de leite materno, mas ainda assim o volume doado não cobre as necessidades de todos os bebês que dependem dessa nutrição.

O projeto, caso aprovado, exigirá que as doadoras comprovem sua participação ativa em programas de doação de leite. Para isso, será necessário um certificado ou declaração emitida por bancos de leite materno, comprovando que a mulher doou leite regularmente nos meses que antecedem a inscrição no concurso. Dessa forma, as doadoras que contribuírem de forma constante com os bancos de leite poderão usufruir do benefício.

Além disso, o projeto prevê que a isenção seja aplicada a concursos estaduais, incluindo órgãos públicos, autarquias e empresas de administração direta e indireta do Paraná. A ideia é expandir a medida para a maior quantidade de concursos possível, aumentando as oportunidades para as mulheres que já exercem esse papel fundamental na sociedade.

A proposta tem recebido apoio de diversos setores da sociedade, incluindo instituições de saúde e organizações voltadas à proteção infantil e à saúde materno-infantil. Para médicos e profissionais de saúde, essa medida é uma forma de reconhecer o impacto positivo que as doações de leite materno geram na recuperação e desenvolvimento de bebês.

Especialistas destacam que, além de ajudar financeiramente as mulheres que participam da doação de leite, a medida tem o potencial de aumentar o número de doadoras em todo o estado. “Muitas mães querem doar, mas, às vezes, precisam de um incentivo para seguir com o processo regular de doação. Essa iniciativa pode estimular não apenas a doação de leite, mas a adesão a políticas de saúde que priorizam o bem-estar da infância”, comentou um especialista em neonatologia do Hospital de Clínicas do Paraná.

A proposta agora passa por discussões e votações em comissões da ALEP e, caso aprovada, deverá ser regulamentada pelo governo estadual, que definirá os critérios exatos para concessão da isenção. A expectativa é que a medida entre em vigor ainda no próximo ano, beneficiando centenas de mulheres que, ao doarem leite materno, contribuem para salvar vidas.

O projeto de isenção de taxas em concursos públicos para doadoras de leite materno no Paraná representa mais do que um benefício financeiro: é uma valorização concreta do papel de mulheres que, por meio da doação, tornam-se aliadas essenciais no combate à mortalidade infantil e na promoção de um desenvolvimento saudável para os bebês mais frágeis.