REFORMA TRIBUTÁRIA: SENADOR EDUARDO BRAGA APOSTA NA APROVAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO AINDA ESTE ANO

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) reafirmou seu compromisso em aprovar a regulamentação da reforma tributária no Senado ainda este ano. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Braga destacou a importância de concluir o processo legislativo com tempo suficiente para que o texto volte à deliberação da Câmara dos Deputados.

Braga, que conta com o apoio para ser o relator da regulamentação, afirmou que a meta é aprovar o texto no Senado até novembro ou, no mais tardar, nos primeiros dias de dezembro. Ele ressaltou que a decisão de adiar a análise para após as eleições municipais é natural, dado o envolvimento dos senadores nas campanhas locais.

A regulamentação da reforma tributária é vista como um passo crucial para modernizar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais justo e eficiente. Braga enfatizou que o debate não se limitará aos senadores, mas envolverá também o setor produtivo e a opinião pública, garantindo um diálogo amplo e transparente.

O senador reconheceu que o tema é complexo e requer um debate aprofundado. Ele destacou a necessidade de manter um diálogo técnico contínuo com a Fazenda e outros representantes do governo federal para construir um consenso em torno do texto da regulamentação. Braga também mencionou que a tramitação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será fundamental para garantir a participação de todos os senadores e a elaboração de um relatório robusto.

A aprovação da regulamentação da reforma tributária ainda este ano é uma meta ambiciosa, mas essencial para o avanço do sistema tributário brasileiro. O compromisso de Eduardo Braga e o apoio do governo federal são indicativos de que há uma disposição para enfrentar os desafios e promover mudanças significativas. A participação ativa do setor produtivo e da sociedade civil será crucial para garantir que a reforma atenda às necessidades do país e contribua para um sistema mais justo e eficiente.