“SUPREMO NÃO TEM QUE SE METER EM TUDO”, DIZ LULA SOBRE DECISÃO DO STF SOBRE MACONHA

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a Corte deve ter autonomia para recusar algumas discussões. Segundo ele, “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo”. Lula argumentou que a Corte deveria focar em questões mais sérias, especialmente aquelas relacionadas à Constituição, e evitar debates desnecessários que possam gerar rivalidades prejudiciais à democracia, ao próprio STF e ao Congresso.

Logo após a sessão do STF que discutiu o tema, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Casa. Essa PEC, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclui na Constituição a previsão de que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins”. Lula expressou preocupação de que a decisão da Suprema Corte poderia tornar a PEC ainda mais rigorosa, apesar de já existir uma lei de 2006 que garante que o usuário não é preso por posse de maconha.

Durante a entrevista, Lula também mencionou a importância de diferenciar usuários de traficantes e sugeriu que essa discussão poderia ser realizada no Congresso Nacional. Ele enfatizou que o tema das drogas é uma questão de saúde pública e que a comunidade psiquiátrica deveria ser ouvida nesse debate. Para Lula, a abordagem científica é fundamental para encontrar soluções adequadas e regulamentar o uso de derivados da maconha