Cidades
SUSPENSÃO DO EDITAL CULTURAL: HORTOLÂNDIA ADAPTA-SE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Prefeitura de Hortolândia anunciou a suspensão do edital de credenciamento para projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O documento, divulgado nesta quarta-feira (24/07), foi suspenso em razão da lei federal 14.903, promulgada em junho deste ano. Essa lei estabelece o marco regulatório de fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O edital original foi elaborado de acordo com outra legislação federal, a Lei 14.133 de 2021, conhecida como Lei de Licitações. No entanto, a lei 14.903 veda a aplicação da Lei de Licitações aos instrumentos específicos do regime jurídico próprio de fomento à cultura. Portanto, a Prefeitura de Hortolândia suspendeu o edital para readequação jurídica.
Em breve, a nova versão do edital será divulgada, juntamente com a nova data de inscrição. Essa medida visa garantir que os projetos culturais sejam apoiados de acordo com as diretrizes da PNAB, promovendo o desenvolvimento artístico e cultural na cidade.
-
Cidades5 dias atrás
EDER DALBEN REALIZA MAIOR CARREATA DA HISTORIA DE SUMARÉ: 516 VEÍCULOS RESGISTADOS
-
Cidades2 dias atrás
INSTITUTO PERNAS DA ALEGRIA ESTÁ NOS PREPARATIVOS FINAIS PARA A MAIOR CORRIDA INCLUSIVA DO BRASIL
-
Cidades4 dias atrás
EDER DALBEN LIDERA CORRIDA PELA PREFEITURA DE SUMARÉ, APONTA PESQUISA
-
Cidades3 dias atrás
ELEIÇÕES 2024: CAZELLATO PODE TRAZER INSTABILIDADE POLÍTICA NOVAMENTE PARA PAULÍNIA
-
Estado SP4 dias atrás
DEFESA CIVIL DE SP EMITE ALERTA MÁXIMO PARA RISCO DE INCÊNDIO EM QUASE TODO O ESTADO
-
Cidades2 dias atrás
VINHEDO TERÁ TRIBUTO AOS 40 ANOS DO ROCK IN RIO
-
Brasil6 dias atrás
TRADIÇÃO E DIPLOMACIA: POR QUE O BRASIL É O PRIMEIRO A DISCURSAR NA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU?
-
Economia5 dias atrás
ECONOMISTAS ALERTAM: BLOQUEIO ANUNCIADO PELO GOVERNO NÃO É SUFICIENTE PARA CUMPRIR META FISCAL
Deixe o seu Comentário