TESE DE BOULOS CONTRADIZ PEDIDOS DO PSOL PARA CESSAR BRAZÃO, FLÁVIO E BOLSONARISTAS DO 8/1

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou uma tese que contradiz os pedidos de cassação que ele próprio e o PSOL protocolaram contra adversários políticos. A tese foi apresentada durante o voto de Boulos a favor do arquivamento do caso de André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Se a argumentação defendida por Boulos prevalecesse, teriam que ser extintas na origem as representações do partido contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar Marielle Franco (PSOL-RJ). Também seriam desconsiderados os pedidos contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi investigado por suspeita de “rachadinha”, e quatro deputados do PL que teriam estimulado as depredações de 8 de janeiro.

Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional. Boulos, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, votou pelo arquivamento do caso de Janones alegando não haver como falar em quebra de decoro se o suposto ato ilícito foi cometido antes da posse, o que impediria a perda do cargo

Não há nada no regimento interno da Câmara nem no Código de Ética e Decoro Parlamentar que limite processos de cassação a infrações ocorridas apenas no período de exercício do mandato. O voto de Boulos é sustentado na fala do próprio Janones e em um trecho pinçado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, na sua íntegra, diz exatamente o contrário do que o deputado do PSOL tentou fazer parecer.

A tese de Boulos e a contradição com os pedidos de cassação do PSOL têm gerado debates e podem ter implicações significativas para a política brasileira. A situação é acompanhada de perto por políticos, juristas e cidadãos interessados no futuro da democracia no país.