TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA APOSENTA DESEMBARGADORA ACUSADA DE PROPINA NA OPERAÇÃO FAROESTE

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou, nesta segunda-feira, a aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis, que completou 75 anos. Ilona é ré na Operação Faroeste, investigação que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas fundiárias no oeste da Bahia. A desembargadora é suspeita de ter recebido R$ 800 mil em propina em três processos, todos envolvendo imóveis na região.

A decisão de aposentadoria compulsória foi tomada em razão da idade da magistrada e, mesmo aposentada, Ilona continuará recebendo um subsídio de R$ 39,7 mil enquanto responde a um processo criminal por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, há expectativa de envio do caso para a Justiça do Estado da Bahia, uma vez que a desembargadora perde o foro por prerrogativa de função perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mudança de jurisdição ainda será discutida pela Corte.

A Operação Faroeste, iniciada em 2019, investiga um esquema de venda de sentenças judiciais envolvendo grilagem de terras no oeste do estado. Além de Ilona Márcia Reis, outros advogados, juízes e desembargadores também são alvos da investigação. A suspensão temporária do cargo da desembargadora foi mantida até 2024 pelo STJ, que considerou a concessão de aposentadoria voluntária como uma premiação inadequada para alguém suspeito de crimes graves. A situação gera debates sobre impunidade e justiça no sistema judiciário.