⚖️Justiça: Menino agredido por ‘padrasto’, internado com graves ferimentos em Mauá ficará sob cuidados dos avós paternos

O caso do menino de apenas 4 anos, internado com graves ferimentos em Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo, teve um novo desdobramento judicial.

Em decisão proferida pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Mauá, a Justiça determinou que a criança permanecerá sob os cuidados dos avós paternos, após intervenção do Conselho Tutelar.

A medida também suspende integralmente a convivência da mãe e da família materna com o menino, incluindo contatos presenciais, telefônicos ou por meios virtuais.

Pedido de guarda ao pai também foi negado

Apesar da decisão afastar a mãe e seus familiares, a Justiça também negou, neste momento, o pedido para que a guarda fosse imediatamente transferida ao pai da criança.

Conforme consta na decisão judicial, relatórios apresentados pelo Conselho Tutelar apontam que o pai teria permanecido afastado do filho durante vários meses, circunstância que também deverá ser analisada no decorrer do processo.

O caso tramita sob segredo de Justiça.

Juíza classifica situação como “estarrecedora”

No documento, a magistrada descreve como “estarrecedor” o cenário encontrado pelos órgãos de proteção à infância e ressalta que a criança esteve submetida a uma situação de gravíssimo risco de vida.

A decisão judicial destaca a necessidade de medidas urgentes para garantir a proteção integral do menino, priorizando sua segurança física e emocional.

Possíveis responsabilidades criminais serão investigadas

A magistrada também determinou o envio de cópias do processo à Polícia Civil para adoção das providências criminais cabíveis.

Segundo o documento, o padrasto da criança é apontado como provável autor das agressões, hipótese que segue sendo apurada pelas autoridades.

Além dele, o irmão do suspeito também teve sua conduta mencionada na decisão, devendo igualmente ser investigado no âmbito policial.

Pais não comentaram o caso

A reportagem do portal Sobre Mauá informou ter procurado tanto a mãe quanto o pai do menino para comentar a decisão judicial.

Nenhum dos dois quis se manifestar publicamente sobre o caso.

O pai informou apenas que o processo tramita sob segredo de Justiça e, por essa razão, prefere não comentar os fatos neste momento.

Caso segue acompanhado por autoridades

A investigação continua sendo conduzida pela Polícia Civil e acompanhada pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público, que deverão analisar os elementos reunidos até o momento para definição das responsabilidades e das medidas de proteção permanentes à criança.

O caso gerou grande repercussão e voltou a levantar discussões sobre a importância da atuação rápida da rede de proteção à infância diante de indícios de violência contra crianças.

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Fonte: Portal Sobre Mauá, Conselho Tutelar e informações constantes na decisão judicial.