⛽ CÂMARA DE SUMARÉ PREVÊ R$ 526,5 MIL EM GASOLINA, MAS SUPOSTA DÍVIDA COM POSTO ANTERIOR CONTINUA SEM EXPLICAÇÃO

Pregão para fornecimento de 81 mil litros de gasolina durante dois anos foi homologado com desconto de 4,63%. Informação recebida pela reportagem aponta participação de apenas um posto e previsão de retomada do abastecimento na segunda-feira (16). Câmara ainda precisa esclarecer denúncias sobre pagamentos atrasados ao antigo fornecedor.

🚨 NOVO CONTRATO, MAS VELHAS PERGUNTAS CONTINUAM

A Câmara Municipal de Sumaré homologou uma licitação para o fornecimento de até 81 mil litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais do Legislativo durante 24 meses.

O valor global estimado informado no extrato de adjudicação e homologação do Pregão Presencial nº 05/2026 é de R$ 526.500, com desconto de 4,63% sobre os preços de referência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O documento foi assinado pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Lucas Vieira Agostinho, que exerce a presidência em razão do afastamento judicial de Hélio Silva.

A contratação ocorre poucos dias depois de o Portal Auge1 divulgar denúncias sobre supostos atrasos de pagamento ao posto que anteriormente fornecia combustível à Casa e dificuldades para abastecer veículos oficiais.

Agora, uma nova informação recebida pela reportagem aponta que apenas um posto teria participado da licitação e que o abastecimento poderá ser retomado na próxima segunda-feira (16), após a conclusão dos procedimentos documentais.

A previsão de retomada ainda depende de confirmação oficial.

A principal pergunta permanece: o que aconteceu com os valores supostamente devidos ao fornecedor anterior?

💰 R$ 526,5 MIL PARA ABASTECER VEÍCULOS OFICIAIS

A contratação prevê o fornecimento de gasolina comum sob demanda, de acordo com as necessidades da frota.

O volume estimado equivale a:

• 81.000 litros durante dois anos.
• 40.500 litros por ano.
• 3.375 litros por mês.
• R$ 263.250 de despesa anual estimada.
• R$ 21.937,50 de despesa mensal estimada.

Esses valores representam médias calculadas a partir do orçamento e do volume total previsto.

Não significam que a Câmara consumirá exatamente essa quantidade de combustível todos os meses ou que gastará obrigatoriamente todo o valor estimado.

A despesa efetiva dependerá dos abastecimentos realizados e dos preços aplicáveis conforme o contrato.

🚗 QUANTOS VEÍCULOS A CÂMARA POSSUI?

Um dos principais pontos que merecem esclarecimento é a quantidade de veículos oficiais que serão atendidos pela contratação.

O extrato apresentado não detalha o número de automóveis, a distribuição do consumo previsto nem a quilometragem média percorrida.

Sem essas informações, não é possível avaliar se a previsão de 3.375 litros mensais é compatível com as necessidades reais da Câmara.

Para demonstrar a proporcionalidade da contratação, a administração deveria apresentar a relação dos veículos, os registros históricos de abastecimento e as estimativas utilizadas no planejamento.

Também é importante esclarecer quais atividades justificam os deslocamentos oficiais e quais mecanismos impedem abastecimentos indevidos.

QUANTOS CARROS PRECISAM CONSUMIR, JUNTOS, MAIS DE TRÊS MIL LITROS DE GASOLINA POR MÊS?

Essa é uma pergunta que pode ser respondida com informações sobre a frota e seu histórico de utilização.

🔎 APENAS UM POSTO TERIA PARTICIPADO DO PREGÃO

Segundo informação recebida pelo Portal Auge1, apenas um estabelecimento teria apresentado proposta no procedimento licitatório.

A participação de um único fornecedor não significa, por si só, que a licitação seja irregular.

Entretanto, reduz a possibilidade de disputa entre propostas e reforça a importância de verificar se o edital ofereceu condições adequadas de participação.

O pregão adotou o critério de maior desconto sobre os preços de referência da ANP, resultando no percentual informado de 4,63%.

A reportagem busca esclarecer qual empresa foi selecionada, quantos interessados efetivamente participaram da sessão e se houve concorrência na fase de lances.

📄 LICITAÇÃO TEVE PUBLICAÇÕES SUCESSIVAS E VALORES DIFERENTES

O levantamento realizado pelo Portal Auge1 identificou publicações do Pregão Presencial nº 05/2026 em diferentes momentos.

Registros públicos apontam sessões previstas para setembro, outubro e novembro, com valor estimado de R$ 499.770 nas versões consultadas.

Já o extrato de homologação informado à reportagem apresenta o valor de R$ 526.500.

A diferença é de R$ 26.730, aproximadamente 5,35% em relação à estimativa anterior.

A divergência não demonstra necessariamente aumento irregular ou prejuízo aos cofres públicos.

Pode estar relacionada a atualizações de preços, alterações de parâmetros ou documentos de fases distintas da contratação.

Entretanto, a Câmara precisa esclarecer a sequência do procedimento e apresentar os documentos que justificam o valor final.

Também será necessário confrontar o Processo Administrativo nº 443/2026 mencionado no extrato com os registros e identificadores disponíveis no PNCP.

⚠️ E A SUPOSTA DÍVIDA COM O POSTO ANTERIOR?

Este é um dos pontos centrais da investigação.

Em reportagem publicada em 9 de novembro, o Portal Auge1 revelou denúncias de que o posto responsável pelo abastecimento da Câmara estaria enfrentando atrasos nos pagamentos.

Os relatos também apontavam dificuldades para abastecer veículos oficiais.

Até o momento, a reportagem não dispõe de documentação suficiente para confirmar o valor de eventual dívida, seu período de vencimento ou a existência de inadimplência contratual.

A homologação de uma nova licitação não esclarece automaticamente a situação do fornecedor anterior.

Caso existam valores pendentes por abastecimentos regularmente realizados, será necessário verificar os documentos fiscais, o reconhecimento das despesas, as liquidações e os pagamentos.

Por outro lado, se não houver débitos vencidos, a Câmara poderá esclarecer a situação mediante apresentação dos registros correspondentes.

A TROCA DE FORNECEDOR NÃO PODE SUBSTITUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O CONTRATO ANTERIOR.

⛽ ABASTECIMENTO PODE SER RETOMADO NA SEGUNDA-FEIRA

Informações recebidas pela reportagem indicam que o novo fornecedor estaria concluindo a preparação da documentação necessária para iniciar o atendimento.

A expectativa mencionada é de que os abastecimentos sejam retomados na segunda-feira, 16 de novembro.

A data, entretanto, ainda não foi confirmada oficialmente pela administração da Câmara.

Também não foi esclarecido se todos os veículos estavam impossibilitados de abastecer, se houve atendimento emergencial durante a transição ou quais providências foram adotadas para evitar interrupções nas atividades institucionais.

❓ DEZ PERGUNTAS QUE A CÂMARA PRECISA RESPONDER

1. FORNECEDOR ANTERIOR: Existe dívida vencida com o posto que abastecia os veículos oficiais?

2. VALORES: Se houver pendências, qual é o montante e a quais períodos correspondem?

3. PAGAMENTOS: Quando foram realizados os últimos pagamentos ao antigo fornecedor?

4. NOVA EMPRESA: Qual é o nome do posto vencedor do Pregão Presencial nº 05/2026?

5. CONCORRÊNCIA: Quantas empresas participaram efetivamente da sessão?

6. VALOR: Por que registros anteriores apresentam R$ 499.770, enquanto o extrato de homologação informa R$ 526.500?

7. FROTA: Quantos veículos oficiais serão abastecidos?

8. CONSUMO: Qual foi o consumo real de gasolina da Câmara nos últimos 24 meses?

9. CONTINUIDADE: Houve interrupção do abastecimento? Quais veículos foram afetados?

10. CONTRATO: Quando o novo fornecedor começará a atender e quais mecanismos serão utilizados para fiscalizar cada abastecimento?

🏛️ GESTÃO INTERINA PRECISA ESCLARECER SITUAÇÃO FINANCEIRA

A contratação foi homologada durante o período em que Lucas Vieira Agostinho exerce a presidência da Câmara.

A mudança temporária no comando administrativo ocorre após o afastamento judicial de Hélio Silva.

A nova gestão precisa assegurar a continuidade dos serviços e também esclarecer eventuais pendências herdadas de contratos anteriores.

É importante ressaltar que a assinatura do extrato de homologação não demonstra responsabilidade pessoal do presidente em exercício por supostos débitos anteriores.

A identificação de responsabilidades depende da verificação de datas, atos administrativos, obrigações contratuais e registros financeiros.

📢 CONTRATO NOVO NÃO APAGA QUESTIONAMENTOS ANTIGOS

A Câmara de Sumaré poderá voltar a abastecer regularmente seus veículos oficiais nos próximos dias.

Entretanto, a conclusão de uma licitação não encerra a necessidade de prestar contas sobre o fornecimento anterior.

A população tem direito de conhecer o número de veículos, o consumo real de combustível, os valores efetivamente pagos e a situação dos contratos.

R$ 526,5 MIL PREVISTOS EM GASOLINA, UM ÚNICO POSTO TERIA PARTICIPADO DO PREGÃO E UMA SUPOSTA DÍVIDA ANTERIOR CONTINUA SEM ESCLARECIMENTO.

O Portal Auge1 seguirá acompanhando o caso e buscará respostas da administração da Câmara Municipal de Sumaré, inclusive sobre a situação do fornecedor anterior e a data efetiva de retomada do abastecimento.

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Portal Auge1

Fonte: Extrato de adjudicação e homologação do Pregão Presencial nº 05/2026, Processo Administrativo nº 443/2026, conforme informações encaminhadas à reportagem; registros públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); denúncias recebidas pelo Portal Auge1 e reportagem publicada em 9 de novembro de 2026.