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Estado SP

🏍️ GOVERNO TARCÍSIO QUER ZERAR IPVA DE MOTOS ATÉ 150 CILINDRADAS E BENEFICIAR MAIS DE 42 MIL NA REGIÃO

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💰 Projeto enviado à Alesp promete aliviar bolso de trabalhadores e entregadores já a partir de 2026

⚖️ Medida tramita em regime de urgência e pode alcançar 2,4 milhões de motos em todo o Estado


📜 O QUE PREVÊ O PROJETO DE LEI

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que propõe a isenção do IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas.

O benefício alcança:
✅ Motocicletas
✅ Ciclomotores
✅ Motonetas
➡️ Desde que sejam de propriedade de pessoas físicas e estejam regularmente licenciadas.

Se aprovado, o projeto passa a valer a partir de 1º de janeiro, já no próximo exercício fiscal.


📍 IMPACTO DIRETO NA REGIÃO: 42,7 MIL MOTOS BENEFICIADAS

Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), cinco municípios concentram 42,7 mil motocicletas que poderão ficar totalmente isentas do imposto.

📊 Distribuição por cidade:

  • Sumaré: 11,3 mil motos

  • Americana: 10,3 mil

  • Santa Bárbara d’Oeste: 10,2 mil

  • Hortolândia: 8 mil

  • Nova Odessa: 2,9 mil

Os dados são do Detran-SP e reforçam a importância regional da medida.


👷‍♂️📦 FOCO EM QUEM USA A MOTO PARA TRABALHAR

Segundo o governo estadual, o principal objetivo do projeto é beneficiar trabalhadores que dependem da motocicleta como instrumento de renda, como:

🚴‍♂️ Entregadores
🔧 Prestadores de serviço
🏍️ Trabalhadores autônomos
🚗 Famílias que usam a moto como principal meio de transporte

“O uso da moto é crescente nos municípios paulistas. Para muitas famílias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de geração de renda”, afirmou Tarcísio.


🗣️ DISCURSO DO GOVERNADOR: ALÍVIO SEM DESEQUILIBRAR CONTAS

O governador destacou que a proposta foi construída com responsabilidade fiscal e planejamento técnico.

“Estamos falando de trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi pensada para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”, disse.


📊 IMPACTO EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO

Em números estaduais, o projeto prevê a isenção de IPVA para cerca de:

📌 2,4 milhões de motocicletas em São Paulo

Segundo o governo, o texto:
✔️ Considera projeções fiscais
✔️ Leva em conta a Tabela Fipe 2026
✔️ Atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal


⚖️ TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

O projeto foi enviado à Alesp em regime de urgência, o que acelera a tramitação e pode levar à votação em curto prazo.

Agora, a decisão está nas mãos dos deputados estaduais.


🗣️ EDITORIAL AUGE1 — MENOS IMPOSTO, MAIS FÔLEGO PARA QUEM TRABALHA

Em um cenário de alto custo de vida, a proposta representa alívio real para quem vive da moto.

A medida pode:
✔️ Ajudar no orçamento familiar
✔️ Incentivar a regularização dos veículos
✔️ Reconhecer a importância social da motocicleta

Resta saber se a Alesp manterá o ritmo de urgência e transformará o projeto em lei ainda este ano.


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📚 FONTES

Governo do Estado de São Paulo; Detran-SP; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; informações oficiais do Executivo estadual.

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