🚮 Mais da metade das escolas públicas não têm rede de esgoto: infraestrutura escolar no Brasil à beira do colapso

📊 O dado chocante

Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, elaborado por Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, 51,8% das escolas públicas brasileiras não contam com rede de esgoto. Ou seja: mais da metade das unidades escolares não está conectada a sistemas formais de saneamento.

O estudo revela disparidades gritantes entre estados:

• Em São Paulo, 92,7% das escolas têm rede de esgoto.

• No Amapá e no Amazonas, apenas 7,3% e 7,4%, respectivamente, das escolas contam com esse serviço básico.

Além disso, o Anuário aponta que outros aspectos da infraestrutura escolar também se encontram em situação preocupante:

• Apenas 38,7% das salas de aula nas escolas públicas têm climatização (ar-condicionado, aquecedor ou climatizador).

• Em torno de 79% das escolas possuem serviço de coleta de lixo regular — ou seja, mais de 20% não têm esse serviço básico.

🧱 Desconexão com dados históricos

Para entender melhor essa realidade preocupante, vale ver o histórico de infraestrutura escolar registrada no Censo Escolar:

• O Censo Escolar 2022 indicou que mais de 800 escolas que não tinham esgoto, passaram a dispor desse serviço entre 2021 e 2022.

• Ainda assim, o progresso tem sido lento: há instituições que sequer dispõem de água potável ou banheiro, especialmente em regiões mais remotas.

• No capítulo de infraestrutura do Anuário 2025, há um quadro curioso: embora 94,6% das escolas disponham de água potável e 96,5% tenham cozinha, a proporção de escolas com esgoto é de apenas 47,6%.

Em outras palavras, muitas escolas têm água e cozinha, mas praticamente metade ainda não consegue tratar seus resíduos sanitários de maneira adequada.

⚠️ Impactos diretos na saúde, no aprendizado e na dignidade

A falta de rede de esgoto nas escolas não é apenas uma falha estrutural — traz consequências reais para estudantes, professores e comunidade escolar:

1. Risco sanitário e doenças

   • Sem esgoto tratado, há contaminação do solo, proliferação de vetores, exposição de crianças a doenças como diarreia, hepatite, infecções intestinais.

   • A falta de saneamento também impacta no afastamento de crianças: estima-se que 4 em cada 10 crianças até 6 anos se afastem de creches/escolas por questões sanitárias.

2. Aprendizagem prejudicada

   • Ambientes precários não favorecem concentração. Ausências frequentes por problemas de saúde também comprometem o rendimento escolar.

   • Comitês técnicos e especialistas já apontam que infraestrutura deficiente mina o sentimento de pertencimento e respeito ao ambiente escolar.

3. Desigualdade territorial

   • A discrepância entre estados demonstra que estar em regiões mais pobres ou isoladas agrava o déficit: Norte e Nordeste concentram as maiores deficiências.

   • Isso significa que alunos dessas regiões enfrentam barreiras estruturais adicionais, além de recursos pedagógicos escassos.

4. Desrespeito à dignidade

   • Infraestrutura é também um fator de dignidade. Ter banheiro funcional, esgoto, água potável em escola não são privilégios — deveriam ser garantias.

   • A omissão demonstra prioridades distorcidas em orçamentos públicos.

📌 O que precisa ser feito — exigências urgentes

Para reverter esse quadro alarmante, algumas ações são fundamentais:

• Plano nacional de infraestrutura escolar que priorize saneamento e esgoto, com metas claras e cronograma obrigatório.

• Recursos federais e parcerias público-privadas voltados especificamente à construção de redes de esgoto escolar.

• Fiscalização e transparência nos investimentos: cada escola deve publicar relatórios sobre infraestrutura e execução de obras.

• Integração entre Educação e Saneamento nos Conselhos de Educação e órgãos estaduais/municipais, para alinhamento de políticas.

• Adaptação emergencial: mesmo sem rede pluvial pronta, instalar fossas simples mecanizadas, estações compactas de tratamento ou soluções ecológicas provisórias onde for necessário.

• Monitoramento e participação da comunidade escolar: pais, professores e alunos devem acompanhar as condições estruturais e poder cobrar.

As escolas não podem mais ser vistas como caixas-pretas invisíveis nos orçamentos públicos. As crianças e adolescentes merecem mais.

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