Prazo para regularizar título de eleitor termina semana que vem

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio (quarta-feira) para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem precisa tirar o primeiro título, atualizar o título, transferir o domicílio eleitoral ou cadastrar a biometria.

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será mais possível fazer alterações até o fim do processo eleitoral.

Como regularizar o título de eleitor

Para resolver pendências, o eleitor pode utilizar os serviços online disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela plataforma, é possível enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações.

Outra opção é procurar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos autorizados em todo o país. A consulta de endereços também pode ser feita pelo site do TSE.

Vale destacar que alguns serviços, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.

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Como consultar a situação do título

O eleitor pode verificar se o título está regular acessando a página do TSE e clicando na opção “Situação do Título”, disponível no menu de consultas.

Caso haja pendências, o próprio sistema indicará o passo a passo para a regularização.

Quem precisa regularizar o título

O prazo também se aplica a eleitores que tiveram o documento cancelado por ausência em três eleições consecutivas (considerando cada turno como uma eleição) sem justificativa.

Manter o título irregular pode trazer uma série de restrições, como:

Impedimento para tirar passaporte ou carteira de identidade

Dificuldade para renovar matrícula em instituições públicas

Impossibilidade de tomar posse em cargo público

Primeiro título de eleitor

De acordo com a Constituição, o voto é:

Obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos

Facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos

Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar se tiverem completado 16 anos até a data da eleição.

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Quando serão as eleições de 2026

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados.

Se necessário, o segundo turno para presidente e governadores será realizado no dia 25 de outubro.

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