STF começa a julgar denúncia contra Bolsonaro e outros 7 envolvidos em trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (25) o julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados se tornarão réus na ação penal relacionada à tentativa de golpe no Brasil. O julgamento acontecerá às 9h30 e será conduzido pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco dos 11 ministros do STF.

Se os acusados forem considerados réus, eles enfrentarão um processo judicial que pode resultar em condenação ou absolvição. O julgamento se baseia na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em fevereiro deste ano, que envolve o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

Julgamento no STF: além de Bolsonaro, quem são os acusados?

O núcleo 1 da denúncia inclui os seguintes envolvidos:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

A decisão do STF também determinará se mais 26 acusados, pertencentes aos núcleos 2, 3 e 4, se tornarão réus em futuras sessões de julgamento.

Estrutura do julgamento

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O processo seguirá um rito previsto no regimento interno da Corte, que inclui a leitura do relatório da denúncia, apresentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, e a votação final dos ministros.

Abertura da sessão: Presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin;

Relatório: Leitura do resumo da denúncia pelo relator, Alexandre de Moraes;

Sustentação Oral da PGR: O procurador-geral apresentará seu parecer sobre os réus;

Defesas: Advogados terão 15 minutos para defender cada um dos denunciados;

Votação: Após o voto do relator, os ministros votarão as questões preliminares e o mérito da acusação.

Acusações e crimes

Segundo a denúncia, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa que atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 para depor o governo legitimamente eleito. A PGR afirmou que o grupo estava envolvido em ações para assassinar líderes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, e planejavam um golpe de Estado, utilizando uma “minuta do golpe” que se tornou um dos principais documentos da investigação.

Os crimes atribuídos aos acusados incluem:

Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);

Golpe de Estado (4 a 12 anos);

Dano qualificado pela violência (6 meses a 3 anos);

Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Defesa de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro argumenta que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, deveria ser anulada e que o julgamento deve ser conduzido pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma. Além disso, os advogados alegam que não tiveram acesso total às provas do caso.

Próximos passos

Além do julgamento atual, o STF decidirá, nas próximas semanas, se os outros 26 denunciados, pertencentes aos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista, se tornarão réus. O caso será analisado de forma fracionada pela PGR para facilitar o processo.

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