🎭Risco Real? Vitimização Política? – Absolvição em caso envolvendo político de Sumaré reacende debate sobre NARRATIVAS e VITIMIZAÇÃO

Decisão da Justiça de Sumaré levanta discussão sobre os limites entre perseguição, críticas políticas e a construção de narrativas no ambiente público

A absolvição de Giancarlo Di Giácomo pela acusação de perseguição contra o ex-presidente da Câmara de Sumaré, Willian Souza (PT), abriu um debate que vai muito além do processo judicial.

Embora a decisão não tenha afirmado que os fatos narrados pela vítima jamais ocorreram, o Judiciário entendeu que não houve provas suficientes para demonstrar uma perseguição reiterada e com intenção específica, requisitos exigidos pela legislação penal para a configuração do crime de stalking.

A partir disso, surge uma discussão inevitável:

Estamos diante de um caso de risco real à integridade de um agente político ou de mais um episódio de narrativa política potencializada pela repercussão pública?

⚖️ Justiça reconheceu insuficiência de provas

A sentença destacou alguns pontos relevantes:

✔️ ausência de comprovação de reiteração das condutas;

✔️ inexistência de ameaças diretas;

✔️ ausência de provas materiais das postagens citadas;

✔️ reconhecimento de que críticas políticas, por si só, não configuram crime.

Além disso, o próprio Ministério Público, ao final do processo, também requereu a absolvição, entendendo que os elementos produzidos durante a instrução não eram suficientes para sustentar uma condenação.

Isso não significa, necessariamente, que Willian tenha inventado os fatos.

Por outro lado, também significa que o Poder Judiciário não encontrou elementos robustos para concluir que houve efetivamente o crime de perseguição.

🎭 O fenômeno da vitimização política

Nos últimos anos, a política brasileira passou a conviver cada vez mais com um fenômeno conhecido por cientistas políticos e especialistas em comunicação como vitimização política.

Trata-se da utilização de episódios de conflito, ataques ou supostas ameaças como elemento de fortalecimento de imagem pública, mobilização de apoiadores e ampliação de capital político.

Isso não significa afirmar que todo episódio de ameaça seja falso.

Mas significa reconhecer que, em determinados contextos, situações reais ou interpretadas podem ser politicamente exploradas.

Em diversos casos pelo Brasil, episódios envolvendo:

📌 ameaças;

📌 perseguições;

📌 discursos de ódio;

📌 ataques virtuais;

acabaram gerando intensa repercussão pública, aumento de visibilidade e fortalecimento de narrativas políticas.

🚨 A sociedade também precisa ter cautela

A decisão de absolvição também traz outro ponto importante:

o risco de condenações sociais antecipadas.

Em muitos episódios envolvendo figuras públicas, a simples existência de uma denúncia acaba sendo interpretada pela opinião pública como prova definitiva.

Entretanto, o próprio processo penal existe justamente para separar:

✔️ fatos efetivamente comprovados;

✔️ percepções subjetivas;

✔️ conflitos políticos;

✔️ narrativas construídas no calor dos acontecimentos.

No caso analisado, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para ultrapassar essa linha.

🏛️ Crítica política não é crime

Um dos trechos mais relevantes da decisão foi justamente o reconhecimento de que:

“A crítica ao exercente de função pública, ainda que veemente ou desagradável, não se confunde com o crime de perseguição.”

A observação traz uma reflexão importante para a democracia.

Políticos exercem funções públicas e, naturalmente, ficam mais expostos ao escrutínio popular.

Cobranças, filmagens de atos públicos, questionamentos sobre gastos e críticas à atuação política fazem parte do ambiente democrático, desde que não ultrapassem os limites da legalidade.

O grande desafio está em identificar quando uma crítica deixa de ser manifestação política e passa efetivamente a representar intimidação ou ameaça.

🎯 O que ninguém está observando?

Talvez o ponto mais interessante deste caso não seja propriamente a absolvição.

Mas sim a crescente tendência de conflitos políticos migrarem para o campo criminal.

Cada vez mais:

➡️ críticas viram boletins de ocorrência;

➡️ embates políticos terminam em ações judiciais;

➡️ divergências ideológicas passam a ser tratadas como casos de polícia.

Esse fenômeno pode produzir dois efeitos preocupantes:

1️⃣ Risco de banalização de crimes graves

Quando toda divergência política passa a ser tratada como perseguição ou ameaça, existe o risco de banalizar situações realmente graves enfrentadas por pessoas efetivamente perseguidas.

2️⃣ Transformação do Judiciário em arena política

O Judiciário acaba sendo chamado para arbitrar conflitos que, muitas vezes, pertencem ao campo político e democrático.

Isso pode contribuir para o aumento da polarização e da judicialização das disputas públicas.

⚠️ Absolvição gera desgaste para quem denunciou?

Politicamente, decisões dessa natureza podem produzir efeitos colaterais.

Uma absolvição por insuficiência de provas pode levar parte da sociedade a questionar:

• Houve exagero na interpretação dos fatos?
• Existiu amplificação política do episódio?
• A narrativa apresentada refletia integralmente a realidade?

Por outro lado, apoiadores da vítima podem entender que a ausência de condenação não elimina o sentimento de medo ou desconforto vivenciado.

São duas leituras possíveis dentro de um ambiente político cada vez mais polarizado.

📝 Entre a segurança e a narrativa

Nenhum agente público deve ser obrigado a conviver com ameaças reais contra sua família ou sua residência.

Da mesma forma, nenhum cidadão pode ser automaticamente tratado como criminoso apenas por realizar críticas políticas ou fiscalizar agentes públicos.

O caso de Sumaré acaba trazendo uma discussão maior:

até que ponto determinados episódios representam efetivos riscos à segurança e em que momento passam a integrar disputas de narrativa política?

Essa resposta talvez não esteja apenas nos autos do processo, mas também na forma como a política moderna passou a utilizar episódios de conflito para construção de imagem pública e fortalecimento de posicionamentos perante a opinião popular.

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Fonte: Sentença da 2ª Vara Criminal de Sumaré, manifestação do Ministério Público e nota oficial de Willian Souza.

📰 OLHAR DO PORTAL AUGE1

O aspecto mais interessante deste caso talvez não seja quem venceu ou perdeu judicialmente.

A verdadeira reflexão é sobre como a política contemporânea passou a operar.

Em tempos de redes sociais e intensa polarização, situações envolvendo conflitos, ameaças ou perseguições frequentemente extrapolam o campo jurídico e passam a integrar estratégias de comunicação política.

A absolvição não prova que houve mentira.

Mas também impede que a narrativa inicialmente apresentada seja automaticamente tratada como verdade absoluta.

Entre o risco real e a construção de capital político, existe um campo cinzento que merece reflexão.

E talvez o maior papel do jornalismo seja justamente este: questionar, observar e provocar debates sobre aquilo que poucos estão percebendo, sem antecipar condenações ou absolvições no tribunal da opinião pública.