👧 Menina de 10 anos denuncia abandono de irmãos e procura ajuda na Delegacia da Mulher de Sumaré

Criança relatou que cuidava sozinha dos irmãos menores, enquanto a família vivia sem água, energia elétrica e gás; caso mobilizou a rede de proteção à infância

Uma menina de 10 anos procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sumaré, na última sexta-feira (31), para denunciar que ela e seus dois irmãos, de 5 e 2 anos, estariam vivendo em situação de abandono e extrema vulnerabilidade no município de Hortolândia.

Segundo as informações registradas na ocorrência, as crianças estariam sob os cuidados da mãe, de 37 anos, em um ambiente marcado pela falta de condições básicas de sobrevivência.

O caso foi encaminhado para a DDM de Hortolândia, que ficará responsável pela continuidade das investigações e pelas medidas cabíveis.

🏠 Crianças viviam sem água, luz e gás, segundo relato

De acordo com o pai biológico das crianças, de 57 anos, ele decidiu procurar ajuda após receber informações de vizinhos e de profissionais ligados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) sobre as condições em que os filhos estariam vivendo.

Segundo o relato apresentado à polícia, o apartamento onde a família residia estava sem abastecimento de água, energia elétrica e gás, em razão da falta de pagamento das contas.

Ainda conforme informado, a alimentação disponível para as crianças consistia apenas em alguns pacotes de macarrão instantâneo e uma caixa de leite.

👧 Menina afirmou que cuidava dos irmãos

Durante o atendimento na Delegacia da Mulher, a criança relatou que frequentemente ficava responsável pelos dois irmãos menores enquanto a mãe não conseguia prestar os cuidados necessários.

Ela também informou que tanto ela quanto o irmão de 5 anos deixaram de frequentar a escola.

Segundo o depoimento, a mãe apresentaria problemas de saúde e sofreria episódios recorrentes de desmaios, situação que agravaria ainda mais a vulnerabilidade da família.

🤝 Delegacia prestou acolhimento imediato

Ao chegar à DDM de Sumaré, a menina foi acolhida pela equipe da unidade, que ofereceu alimentação enquanto realizava o registro da ocorrência.

Após os primeiros procedimentos, o caso foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher de Hortolândia, competente para a investigação dos fatos.

O pai recebeu orientação para procurar o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública, com o objetivo de buscar a guarda provisória das crianças e garantir a adoção das medidas de proteção necessárias.

🛡️ Rede de proteção acompanhará o caso

A situação também deverá ser acompanhada pelos órgãos da rede de proteção à infância e adolescência, responsáveis por avaliar as condições em que vivem as crianças e definir as providências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O objetivo é assegurar a proteção integral dos menores, avaliar as necessidades da família e verificar quais medidas poderão ser adotadas para garantir seus direitos.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventuais medidas judiciais ou sobre o atual local onde as crianças permanecem.

⚖️ O abandono de crianças pode configurar infrações civis e penais

Situações de abandono, negligência ou exposição de crianças e adolescentes a condições que comprometam sua saúde, alimentação, educação ou segurança podem ensejar a atuação do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da Justiça da Infância e Juventude e das autoridades policiais, conforme a legislação brasileira.

Cada caso é analisado individualmente, considerando as circunstâncias, as provas reunidas e a necessidade de proteção imediata dos menores.

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Casos como este chamam a atenção não apenas pela gravidade dos relatos, mas também pelo papel fundamental da rede de proteção à infância. Quando uma criança procura espontaneamente uma autoridade para pedir ajuda, o episódio evidencia a importância de canais acessíveis de acolhimento e da atuação integrada entre Polícia Civil, Conselho Tutelar, assistência social e Poder Judiciário.

Também é importante lembrar que situações de vulnerabilidade social podem envolver diferentes fatores, como dificuldades econômicas, problemas de saúde física ou mental e ausência de apoio familiar. Cabe às autoridades apurar os fatos, identificar as responsabilidades e, principalmente, garantir que os direitos das crianças sejam preservados e que elas recebam a proteção prevista em lei.

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Fonte: Informações da ocorrência registrada na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sumaré.