⚖️ STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete réus na ‘suposta’ trama golpista

Primeira Turma deve analisar o caso até 12 de setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de participação em uma trama golpista. O processo está sendo conduzido pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e deve se estender até a próxima sexta-feira (12).

As sessões têm transmissão ao vivo e reúnem grande atenção do público: foram 3.357 inscrições para acompanhar o julgamento presencialmente, mas apenas 150 lugares foram disponibilizados por sessão.

Como será o julgamento?

Na abertura, o relator Alexandre de Moraes faz a leitura do relatório, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresenta a acusação. Em seguida, iniciam-se as falas das defesas.

A ordem dos advogados é a seguinte:

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;

• Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

As defesas se apresentam entre terça (2) e quarta (3). Nos dias 9 e 10, os ministros votam, e a leitura da sentença final está marcada para sexta (12).

Dias e horários das sessões

📅 Terça (2): 9h às 19h
📅 Quarta (3): 9h às 12h
📅 Terça (9): 9h às 19h
📅 Quarta (10): 9h às 12h
📅 Sexta (12): 9h às 19h

Quem são os réus?

1. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, atual deputado federal;

2. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

3. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

4. Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

5. Jair Bolsonaro – ex-presidente do Brasil;

6. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

7. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

8. Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Quais crimes estão em julgamento?

Bolsonaro e sete réus são acusados de:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Tentativa de golpe de Estado;

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;

• Deterioração de patrimônio tombado.

👉 Apenas Alexandre Ramagem responde por três acusações: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

O que pode acontecer?

Segundo o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, o julgamento segue os ritos comuns do STF: após as manifestações, o relator apresenta o voto, seguido pelos demais ministros (Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin).

Há possibilidade de pedido de vista, quando um ministro pede mais tempo para analisar o processo, o que pode interromper o julgamento. O prazo máximo para devolução é de 90 dias.

Se condenados, os réus só poderão cumprir pena após o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos). Atualmente, apenas Bolsonaro (prisão domiciliar) e Braga Netto (custodiado em unidade do Exército no RJ) estão presos preventivamente.

Crimes em análise

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de golpe de Estado;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

• Dano qualificado;

• Deterioração de patrimônio tombado.

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📌 Fontes: Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Marcelo Aith Sociedade de Advogados.