Alesp autoriza governo de SP a obter empréstimos para obras do trem que vai ligar Campinas à capital

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, em sessão extraordinária nesta semana, um projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar empréstimos destinados às obras do futuro TIC (Trem Intercidades) – saiba mais abaixo.

Encaminhado pelo Executivo, o projeto permite a contratação de operações de crédito para financiar PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de transporte ferroviário. Além do Trem Intercidades, os recursos também poderão ser aplicados em projetos do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Trem Intercidades: R$ 3,28 bilhões para ligar Campinas a São Paulo

Com a aprovação, o Governo de São Paulo está autorizado a buscar empréstimos de até R$ 3,28 bilhões para financiar as obras do Trem Intercidades, que vai ligar Campinas a São Paulo.

Esses recursos poderão ser obtidos junto a bancos e instituições privadas, tanto nacionais quanto internacionais, além de agências de fomento. A secretaria de Parcerias e Investimentos será responsável pela aplicação e fiscalização do uso dos valores.

Financiamento do BNDES

O governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou, no dia 29 de novembro, financiamento no valor de R$ 10,65 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para infraestrutura e mobilidade urbana de São Paulo. Entre os projetos contemplados, está a construção do Eixo Norte do TIC.

O TIC vai conectar Campinas a São Paulo, numa intervenção que deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos e beneficiar 11 municípios e 15 milhões de pessoas. O trem de média velocidade deve atingir até 140km/h.  

O investimento total é de R$ 14,5 bilhões, com R$ 6,4 bilhões de financiamento do BNDES para apoiar o aporte do Governo de São Paulo no Eixo Norte da obra. O financiamento foi dividido em duas etapas, sendo a etapa atual, assinada em Brasília, no valor de R$ 3,2 bilhões.  

A segunda etapa, de mesmo valor, será assinada em 2025, de acordo com o governo federal.

Trem Intercidades

O projeto do trem tem investimento previsto de R$ 14,2 bilhões. A proposta é ligar os 110 km entre Campinas e São Paulo por um trem expresso de média velocidade, que será o mais rápido em operação no Brasil, de acordo com o governo de SP, com índice máximo de 140 km/h. A capacidade diária será de até 60 mil passageiros. 

A concessão será de 30 anos, que serão contados a partir do início da operação comercial dos trajetos, e a rota vai envolver ainda outros dois serviços. Veja: 

Linha 7 – Rubi: atualmente operada pela CPTM, que passará por uma revitalização das vias, operando entre a Barra Funda, em SP, e Jundiaí 

TIM (Trem Intermetropolitano): seguirá do município de Jundiaí com paradas nas estações em Louveira, Vinhedo e Valinhos 

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Obras

De acordo com o Tarcísio de Freitas, o começo das obras está previsto para 2026. Entenda os prazos:

Até 2029: início da operação do Trem Intermetropolitano, de Jundiaí a Campinas, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos; 

Até 2031: início da operação do Trem Intercidades, de Campinas a São Paulo, com uma parada em Jundiaí.  

Como vai funcionar cada trem? 

Trem Intercidades 
Trajeto: Barra Funda (São Paulo) – Campinas (101 km) 
Tempo de viagem: 64 min (1h e 4 minutos) 
Valor da passagem previsto: R$ 64 
Capacidade: 860 passageiros por viagem 

Trem Intermetropolitano 
Trajeto: Jundiaí – Campinas (44 km) 
Tempo de viagem: 33 minutos 
Valor da passagem previsto: R$ 14,05 
Capacidade: 2.048 passageiros por viagem

Metrô e CPTM

Com a decisão da Alesp da última quarta-feira, o Governo poderá contratar empréstimos relacionados ao Metrô para o financiamento da expansão da Linha 4-Amarela, no valor de até R$ 2,2 bilhões; e para a conclusão da Linha 6-Laranja, com aportes de até R$ 2,26 bilhões.

Já na CPTM, o Executivo fica autorizado a contratar empréstimos para a modernização e expansão dos serviços das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, no valor de até R$ 3 bilhões. Além disso, o projeto aprovado também autoriza a ampliação e otimização das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.

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