Bolsonaro pode ser expulso do Exército

Capitão reformado do Exército, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser expulso das Forças Armadas. O Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar ao Superior Tribunal Militar (STM), ainda nesta terça-feira (3), um pedido para que o ex-presidente e outros quatro oficiais condenados por envolvimento na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas.

Vale lembrar que Bolsonaro chegou a entrar para a EsPCex (Escola Preparatória de Cadetes do Exército), em Campinas, mas se formou na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras).

Além de Bolsonaro, também serão julgados:

Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Com exceção de Bolsonaro, que está preso na Papudinha, e de Heleno, que cumpre prisão domiciliar, os outros três réus estão detidos em instalações militares. A eventual perda do posto e da patente pode impactar os locais de cumprimento das prisões.

Qualquer oficial condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos, em sentença transitada em julgado, por crime militar ou comum, pode ser submetido a uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. A Corte Militar não irá reavaliar as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim a verificação de se a condenação é incompatível com o exercício do oficialato.

Quando Bolsonaro será julgado pelo STM?

A primeira sessão do STM em 2026 ocorre nesta terça-feira. As representações do MPM serão sorteadas eletronicamente. Cada ação será distribuída a um relator e a um revisor, que não têm prazo para apresentar seus votos. Com o início do julgamento em plenário, qualquer um dos 15 ministros pode suspender a análise ao pedir vista.

Essa será a primeira vez que o STM julgará pedidos de perda de patente de oficiais por crimes contra a democracia. O tribunal também nunca expulsou generais condenados das Forças Armadas.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, nos últimos oito anos, a Corte acolheu 93% dos pedidos apresentados pelo MPM para expulsão de militares condenados.

*Com informações da Agência Estado

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