Câmara de Campinas vota prestação de contas de Dário nesta quarta-feira

As contas da Prefeitura de Campinas de 2022, segundo ano do primeiro mandato do prefeito Dário Saadi (Republicanos), está na pauta desta quarta-feira (11) da Câmara Municipal. O Projeto de Decreto Legislativo, de autoria das comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição e Legalidade da Casa, segue o parecer emitido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), favorável à prestação de contas.

De acordo com as comissões, embora o TCE-SP tenha recomendações, aponta o cumprimento dos índices constitucionais e o equilíbrio fiscal formal no período. O parecer também reconhece a adequação legal e constitucional do procedimento, o que permite a aprovação do plenário.

LEIA MAIS

Entorno do Mercadão vai receber obras para ampliar drenagem e reduzir risco de alagamentos

Recomendações

O relatório do TSE aponta recomendações e alertas relacionados a:

Governança e controles internos;

Transparência e consistência de informações;

Correção de demandas de vagas nas creches municipais e na área da saúde;

Revisão do planejamento orçamentário e cumprimento das metas fiscais.

A defesa da Prefeitura de Campinas e o Ministério Público de Contas participaram do processo no TCE-SP, o que garantiu o contraditório.

Votação

Antes do projeto ser votado no plenário da Casa, o parecer do TCE-SP deve ser lido, seguido pelo texto do Projeto de Decreto Legislativo. Na sequência, o representante legal do prefeito terá 15 minutos para realizar a defesa oral da Administração Municipal. Até seis vereadores podem se inscrever para se manifestar na Tribuna em seguida. Só então a matéria será votada pelo plenário da Câmara.

A 4ª Reunião Ordinária será realizada a partir das 18h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas e pelo canal da emissora no YouTube.

Fique ON

Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.

Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.

Também estamos on no Threads e no Youtube.

O post Câmara de Campinas vota prestação de contas de Dário nesta quarta-feira apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.