Política
Dias Toffoli suspende parte da campanha de Renan Santos; entenda
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de parte da campanha eleitoral de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República. A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).
A medida restringe a propaganda eleitoral em perfis de redes sociais que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo. Além disso, a chapa Missão não poderá receber novos repasses do Fundo Eleitoral ou participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
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Por que parte da campanha de Renan Santos foi suspensa por Dias Toffoli?
Segundo Toffoli, a chapa Missão informou à Justiça Eleitoral apenas um perfil no X e um site no momento do registro da candidatura de Renan Santos, feito em 7 de agosto. Depois, em documentos enviados ao TSE no dia 19, foram apresentadas 18 contas nas redes sociais.
O ministro considerou que foi feita uma “omissão estratégica” ao informar as contas fora do prazo determinado. Segundo ele, os perfis não declarados poderiam divulgar conteúdos favoráveis ao candidato sem passar pelo mesmo controle feito nas contas que foram registradas oficialmente.
Dos 18 perfis apresentados posteriormente, 16 foram informados fora do prazo e, por isso, não podem continuar sendo utilizados para propaganda eleitoral. O site e o perfil no X que foram declarados dentro do prazo podem continuar com as publicações.
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O que Renan Santos está proibido de fazer?
Com a decisão, a campanha de Renan não pode criar novos perfis para propaganda eleitoral, utilizar contas de terceiros para fazer publicações sobre a campanha ou publicar nos perfis que não foram informados ao TSE dentro do prazo.
A decisão também suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A chapa ainda não poderá participar de debates em rádios, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.
Além disso, o TSE estabeleceu uma multa de R$ 50 mil para cada veiculação de propaganda digital feita após o recebimento da decisão e por participação em debates em caso de descumprimento.
A reação de Renan Santos
Após a decisão ser divulgada, Renan Santos convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira (31), em São Paulo.
O Partido Missão e o próprio candidato à Presidência da República também publicaram em seus perfis do Instagram, no início desta tarde, uma imagem do candidato coberta com a faixa “censurado”. Na legenda, ambos os perfis publicaram que, dentro das próximas horas, será feito um anúncio importante. Veja a publicação:
Renan Santos publica imagem de “censurado” (Foto: Reprodução/Instagram)
A decisão de Toffoli também determinou que a chapa informe, em até 24 horas, as datas de criação de cada perfil e quando eles começaram a ser utilizados para propaganda eleitoral.
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Imagine abrir o YouTube e encontrar um vídeo em que sua própria imagem aparece dizendo algo que você nunca falou. Em ano eleitoral, uma situação como essa pode ganhar grandes proporções em poucos minutos e influenciar a percepção de milhares de eleitores.
É diante desse cenário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram uma campanha para incentivar candidatas e candidatos das Eleições Gerais de 2026 a utilizarem uma ferramenta capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial que reproduzam a aparência de uma pessoa.
Batizada de Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID), a tecnologia permite que candidatos acompanhem a utilização de sua imagem na plataforma e sejam avisados quando forem identificados vídeos que reproduzam sua aparência.
A iniciativa foi lançada nesta semana, em Brasília, e pretende ampliar a capacidade de rastreamento de materiais sintéticos e deepfakes que possam explorar indevidamente a identidade de candidatos durante o período eleitoral.
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