Ministros do STF discutem “recuo possível” em meio à crise com EUA

Em conversas reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem uma espécie de “recuo possível” para a Corte diante da crise com o governo dos Estados Unidos. A proposta em debate consiste em uma anistia pós-condenação para Jair Bolsonaro e outros que réus que serão sentenciados golpe de Estado. A alternativa busca evitar novas sanções dos EUA e, ao mesmo tempo, manter o entendimento do STF pela condenação de Bolsonaro. Na prática, o Supremo condenaria os acusados, mas não se movimentaria para derrubar uma eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional.

Embora o “recuo possível” não altere o curso do julgamento de Bolsonaro, representaria uma mudança significativa, uma vez que a Corte manteria a decisão do Congresso mesmo que governistas judicializem a anistia alegando inconstitucionalidade. Uma preocupação de magistrados do STF é se essa medida seria, de fato, capaz de conter a ofensiva norte-americana, já que Bolsonaro seria condenado.

Por outro lado, a possibilidade de tornar Bolsonaro elegível para as eleições presidenciais do ano que vem, como deseja Donald Trump, não é sequer cogitada por integrantes do Supremo

As pautas no Congresso

A oposição mantém a cobrança sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que dois projetos sejam pautados na Casa. O primeiro se refere ao fim do foro privilegiado, tirando do STF as ações contra deputados e senadores.

A medida incentivaria o Congresso à aprovação do outro projeto cobrado pela oposição junto a Motta: o que anistia réus e condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Atualmente, parlamentares com processos no Supremo dizem temer suposta retaliação caso contrariem a posição de ministros.

Fonte: Ceará Antenado – Ministros do STF discutem “recuo possível” em meio à crise com EUA | Ceará Antenado