O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pode estar prestes a ver uma mudança significativa em suas diretrizes. A Câmara dos Deputados avançou em uma alteração...
O projeto de lei que proíbe delações de réus presos é visto com bons olhos por uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a avaliação...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Os cortes atingiram órgãos...
Diante de críticas de diversos setores, líderes do Senado defendem alternativas às formas de compensação apresentadas em uma medida provisória editada pelo governo nesta semana para...
A Medida Provisória 1.227/24, recentemente editada pelo governo federal, está causando um grande impacto no setor de suco de laranja. A Associação Nacional dos Exportadores de...
A proposta de retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50 enfrenta um cenário incerto no Senado Federal. A votação nominal, um procedimento que...
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu veementemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC das Praias, assegurando que não existe risco de privatização...
A ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, com um discurso enfático sobre a importância da liberdade de informação...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 3/2022, conhecida como “PEC das Praias”, tem sido o centro de um intenso debate no Brasil. A PEC,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca evitar atritos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, devido à controversa “taxação das blusinhas”. A...
