O Senado Federal realiza hoje, segunda-feira (17), uma discussão crucial sobre a assistolia fetal. O foco está na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que...
O Projeto de Lei 1904, que equipara o aborto a homicídio e impõe penas de até 20 anos para quem interromper gravidezes de mais de 22...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por uma fala ocorrida durante sessão da...
O ex-senador e ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira, uma das principais lideranças do PSDB, pediu desfiliação da legenda na quinta-feira, 13 de junho. A decisão foi anunciada...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte...
O Tribunal de Contas da União (TCU) criticou os “privilégios” da aposentadoria militar, apontando que o déficit per capita do regime de previdência dos militares é...
O Senado aprovou, na terça-feira (11), um projeto de lei que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021, que tem origem na Câmara...
O governo Lula, em sua recente gestão, tem adotado uma estratégia de arrecadação que tem gerado controvérsias. A estratégia envolve a sobrecarga dos empresários como forma...
Em uma reviravolta política surpreendente, a urgência de um projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio pode ter votos favoráveis até no Partido dos...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em uma decisão proferida na segunda-feira (10 de junho de 2024), que o uso da linguagem...
