O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. A proposta, de autoria do...
Na manhã desta quarta-feira, 17 de abril, o Conselho de Ética da Câmara escolheu uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação...
O governo brasileiro solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleça critérios para a saída temporária de presos no regime semiaberto. A Advocacia-Geral da União (AGU)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto de lei conhecido como “PL da Saidinha”, que restringe a saída temporária de presos. A...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou preocupação com a forma como a liberdade de expressão está sendo usada para disseminar...
O senador Jorge Seif Júnior (PL-SC) está enfrentando um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo...
O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou uma série de cortes orçamentários que totalizam mais de R$ 4 bilhões. As áreas mais impactadas incluem...
O general da reserva do Exército, Laércio Vergílio, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,...
Chiquinho Brazão, deputado federal sem partido do Rio de Janeiro, está preso preventivamente desde o dia 24 de março por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Em uma reunião recente com a Junta de Execução Orçamentária (JEO), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou qualquer possibilidade de aumento salarial para os servidores...