Quem é obrigado a votar nas Eleições 2026? Veja as regras

Mais de 34,1 milhões de eleitores de São Paulo estão aptos a votar nas Eleições 2026, marcadas para 4 de outubro. Desse total, 29.698.450, ou 87,08%, são obrigados a votar. Outros 4.405.776, equivalentes a 12,92% do eleitorado paulista, têm voto facultativo.

Pela Constituição Federal, o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas com 18 anos ou mais e menos de 70 anos. Já adolescentes de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos podem escolher se querem votar.

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Para participar das eleições deste ano, é necessário ter completado 16 anos até 4 de outubro, data do primeiro turno, além de estar regularmente inscrito na Justiça Eleitoral.

Quem é obrigado a votar?

O voto é obrigatório para:

pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 69 anos.

Em São Paulo, esse grupo reúne quase 29,7 milhões de eleitores.

Quem tem voto facultativo?

Podem votar, mas não são obrigados:

jovens de 16 e 17 anos;

pessoas com 70 anos ou mais;

pessoas analfabetas.

No estado, são cerca de 4,4 milhões de eleitores nessa condição. Apenas entre os maiores de 70 anos, são aproximadamente 3,8 milhões, segundo o TRE-SP.

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O que acontece se não votar?

Quem tem voto obrigatório e não comparecer às urnas precisa justificar a ausência ou pagar a multa eleitoral para manter a situação regular.

Entre as consequências para quem não vota, não justifica e não paga a multa estão impedimentos para obter passaporte, tomar posse em cargo público e renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino, entre outras restrições previstas na legislação eleitoral.

Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas, sem justificar ou pagar as multas correspondentes, o título pode ser cancelado. Para essa contagem, cada turno é considerado uma eleição. A regra não se aplica a quem tem voto facultativo.

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Quando serão as Eleições 2026?

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a votação será em 25 de outubro.

Neste ano, os eleitores escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.

Eleições 2026: Urna eletrônica (Foto:Agência Brasil)

TRE-SP altera locais de votação no interior de SP; veja os novos endereços

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que houve alterações nos locais de votação em diversas cidades paulistas, principalmente no Interior de SP, para as Eleições 2026. Por isso, é importante que o eleitor consulte com antecedência o local onde deverá votar.

O 1º turno será realizado no dia 4 de outubro. Mais de 34,1 milhões de paulistas estão aptos a ir às urnas nos 645 municípios do estado, que possui mais de 11 mil locais de votação.

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TRE-SP atualizou endereços de locais de votação; confira as cidades que tiveram mudanças e saiba como consultar. (Foto: Código 19/Arquivo)

Mudanças nos locais de votação

Eleitores da capital, da Região Metropolitana e do interior devem ficar atentos às mudanças em algumas zonas eleitorais durante a organização do pleito.

Houve alterações nos locais de votação em cidades como:

Campinas

Araras

Atibaia

Batatais

Itapetininga

Itu

Ituverava

Jacareí

Limeira

Lins

Marília

Ribeirão Preto

São José do Rio Preto

Para consultar a lista completa de cidades e os novos locais de votação, é necessário acessar a relação disponibilizada pelo TRE-SP. Clique aqui para ver o documento! As alterações podem ser consultadas no arquivo disponibilizado pelo tribunal. A tabela será atualizada periodicamente e, por isso, outras mudanças podem ser incluídas posteriormente.

O TRE-SP também orienta que é possível verificar onde votar pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

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Antes da eleição, é importante que o eleitor confirme se houve alguma alteração no local de votação pelos canais oficiais de atendimento do TRE-SP.

Como consultar o local de votação pelo Autoatendimento Eleitoral

Para consultar o local de votação pelo Autoatendimento Eleitoral, é necessário clicar em “Onde Votar”, no menu “Consultas”.

Em seguida, o eleitor deverá fornecer os dados de identificação, como número do CPF ou do título eleitoral, data de nascimento e nome da mãe. Também é possível fazer a consulta utilizando o número do CPF e o código de autenticação do e-Título.

A página exibirá o nome e o endereço do local de votação, além de uma opção para abrir o mapa com a localização exata. Também será possível consultar a seção e a zona eleitoral correspondentes.

No mesmo espaço, o eleitor pode verificar a regularidade da situação eleitoral e se a biometria foi coletada.

Como consultar pelo e-Título

Quem utiliza o e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral disponível para Android e iOS, deve fazer o login e acessar a opção “Onde votar”.

Além do mapa e dos detalhes sobre a localização, o aplicativo permite copiar o endereço ou abri-lo em um aplicativo externo de mobilidade urbana para consultar as rotas disponíveis até o local de votação.

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