STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas acusadas de envolvimento em uma trama golpista se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 9h30.

Julgamento do STF de denúncia da PGR contra organizações criminosas

Neste segundo dia do julgamento, os ministros do STF irão avaliar o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa responsável por atos contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.

O julgamento começará com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votarão sobre a denúncia.

O que acontece se a denúncia for aceita pelo STF?

Caso a maioria dos ministros vote a favor do recebimento da denúncia da PGR, Bolsonaro e mais sete acusados serão formalmente denunciados e passarão a ser réus no processo. Eles irão responder por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Próximos passos no processo

Com a abertura do processo criminal, os advogados terão a oportunidade de apresentar testemunhas e solicitar a produção de provas adicionais para reforçar suas defesas. Após a instrução do processo, um julgamento será agendado, no qual os ministros decidirão se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento final. Caso sejam condenados, a pena pode ultrapassar 30 anos de prisão.

Acusados na denúncia

A denúncia se refere ao núcleo crucial da trama golpista, composto pelos seguintes acusados:

Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República

Walter Braga Netto – General de Exército e ex-ministro

General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal

Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha

Paulo Sérgio Nogueira – General do Exército e ex-ministro da Defesa

Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

Acusação da PGR

A acusação da Procuradoria-Geral da República sustenta que Jair Bolsonaro tinha conhecimento de um plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Além disso, a PGR alegou que o ex-presidente estava ciente da existência de uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado no Brasil.

Primeiro dia do julgamento

No primeiro dia do julgamento, ocorrido ontem (25), os advogados de Bolsonaro e seus aliados tentaram contestar a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Durante a sessão, o procurador reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro, surpreendendo a todos, compareceu pessoalmente ao STF para acompanhar o julgamento, algo não comum, já que a presença de investigados durante os julgamentos do STF é rara.

Os ministros do STF também rejeitaram várias questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid e o pedido de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso. Além disso, foi negado o pedido para que o plenário do STF, e não a Primeira Turma, fosse responsável por julgar a denúncia.

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