STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro após voto de Zanin

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22). O julgamento ocorre no plenário virtual, aberto das 8h às 20h.

O voto que consolidou a maioria veio do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou integralmente o relator, Moraes, sem apresentar voto escrito. O ministro Flávio Dino também já havia seguido o relator. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou. Desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado conta com quatro ministros.

O que disse Moraes no voto

No voto que fundamentou a prisão, Alexandre de Moraes destacou que o próprio Bolsonaro admitiu ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, configurando “falta grave, descumprimento de medida cautelar e desrespeito à Justiça”.

Moraes também afirmou que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento” das medidas impostas pelo STF.

Voto de Flávio Dino

Antes da manifestação de Zanin, o ministro Flávio Dino votou pela manutenção da prisão preventiva. Ele citou a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como liderança de organização criminosa e golpe de Estado, decisão tomada em julgamento anterior.

Para Dino, esse histórico “comprova a periculosidade” do ex-presidente. O ministro também destacou que Bolsonaro já declarou publicamente que “jamais se submeteria à prisão”, o que, segundo ele, demonstra afronta ao Judiciário.

Dino ainda alertou que grupos mobilizados em apoio a Bolsonaro podem repetir condutas semelhantes às do 8 de janeiro, caso o ex-presidente não permaneça preso.

Motivos que levaram à prisão preventiva

Bolsonaro está detido desde sábado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão preventiva foi decretada por Moraes após pedido da Polícia Federal, que apontou:

risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica;

convocação de vigília de apoiadores, que poderia dificultar a fiscalização da prisão domiciliar;

possível tentativa de evitar cumprimento das medidas cautelares.

Para Moraes, as ações configuram movimento destinado a facilitar eventual fuga e prejudicar o cumprimento da decisão judicial.

Com informações da Agência Estado

Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.

Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.

LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA

Adolescente fica gravemente ferido após acidente entre moto e carro em Piracicaba

Ônibus que saiu de Piracicaba se envolve em acidente na Bandeirantes e deixa 44 feridos em SP

O post STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro após voto de Zanin apareceu primeiro em ACidade ON Campinas.