Um ciclone extratropical em formação promete trazer chuvas intensas, ventos fortes e queda de temperatura entre a noite de quinta-feira (6) e o domingo (9) em...
A Lei 14.713/2023 trouxe uma importante mudança na legislação brasileira ao impedir a guarda compartilhada de filhos quando houver risco de violência doméstica ou familiar praticada...
O combate à discriminação contra mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a criminalização da misoginia. Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça...
A Lei nº 13.715, de 2018, trouxe mudanças significativas ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando fortalecer a proteção de...
Esquema de propina revelado pelo GAECO expôs rede de favorecimento dentro da política municipal O vereador Welington Domingos Pereira pode ser condenado pela Justiça de São...
A Lei Federal nº 14.064/2020, sancionada há quatro anos, aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos — passando de dois para até cinco anos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que a CPI do Crime Organizado será oficialmente instalada na próxima terça-feira, 4 de novembro.A...
💰 Sinistros viários custam R$ 200,8 milhões por ano às cidades da RMC; campanhas educativas e radares são principais estratégias para salvar vidas e reduzir gastos...
🗓️ Novo decreto amplia o período para contribuintes regularizarem débitos com o município e garante mais facilidade no acesso ao programa A Prefeitura de Sumaré, por...
