Acordo internacional busca fortalecer a cooperação global no combate a fraudes digitais, ransomware e abuso sexual infantil on-line O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o parecer favorável ao projeto de lei que cria uma...
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Uma medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) tem causado indignação no setor agropecuário. A Resolução nº 5.247/2025, publicada recentemente, estabeleceu critérios que, segundo juristas e entidades...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta segunda-feira (6), um telefonema do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma conversa que...
O presidente sancionou a Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente ou “ECA Digital”. O objetivo é modernizar a proteção de...