A Emenda Constitucional nº 115 de 2022 colocou o Brasil em um novo patamar jurídico ao incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais...
O encerramento da CPMI do INSS sem relatório final está gerando forte repercussão política em Brasília e levantando questionamentos sobre possível interferência institucional no andamento das...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357/2026, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a Lei nº 14.126/2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos...
A filiação do senador Sergio Moro ao Partido Liberal no Paraná, já com lançamento como pré-candidato ao governo do estado, desencadeou uma crise política de grandes...
Uma nova Instrução Normativa publicada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sumaré está gerando questionamentos técnicos relevantes sobre sua legalidade, coerência administrativa e até possíveis...
O Brasil pode estar caminhando novamente para um cenário de colapso logístico semelhante ao vivido durante a histórica Greve dos Caminhoneiros de 2018. O aumento expressivo...
📲 Nova lei muda completamente o uso da internet por crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta semana o chamado “ECA Digital”, um novo marco legal...
Uma possível nova crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos começa a ganhar força nos bastidores da política internacional. O governo do presidente Donald Trump avalia...
A cidade de Sumaré perdeu nesta terça-feira (10) uma de suas figuras políticas mais conhecidas das últimas décadas. Morreu, aos 67 anos, o ex-prefeito José Antônio...