A Lei Federal nº 14.064/2020, sancionada há quatro anos, aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos — passando de dois para até cinco anos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a menores de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que a CPI do Crime Organizado será oficialmente instalada na próxima terça-feira, 4 de novembro.A...
🗓️ Novo decreto amplia o período para contribuintes regularizarem débitos com o município e garante mais facilidade no acesso ao programa A Prefeitura de Sumaré, por...
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Projeção nacional aponta 48,2 milhões de toneladas, mas especialistas alertam para queda na concentração e desafios logísticos O agronegócio brasileiro deve alcançar um novo recorde histórico...
Cidade entra oficialmente na Rota Bandeirantes, fortalecendo o turismo rural e a produção artesanal Nova Odessa acaba de conquistar um novo marco em sua história produtiva...
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) iniciou uma ampla campanha nacional de conscientização neste mês de novembro para alertar sobre os riscos da retinopatia diabética, uma...
Entram em vigor neste sábado (1º) as novas regras que restringem a antecipação do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida,...