A Emenda Constitucional nº 115 de 2022 colocou o Brasil em um novo patamar jurídico ao incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais...
O encerramento da CPMI do INSS sem relatório final está gerando forte repercussão política em Brasília e levantando questionamentos sobre possível interferência institucional no andamento das...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a Lei nº 14.126/2021, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos...
Uma possível nova crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos começa a ganhar força nos bastidores da política internacional. O governo do presidente Donald Trump avalia...
O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade uma nova legislação que reconhece o feminicídio como crime específico no país e prevê pena de prisão perpétua para...
👶📵 Exposição de menores gera reação judicial após repercussão do caso Orelha A defesa de adolescentes expostos indevidamente na internet após a repercussão do caso Orelha...
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🗳️ Cenário estimulado mostra vantagem do senador Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) pelo instituto Apex/Futura aponta o senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente do presidente...
📌 Caso ocorrido em Itumbiara é investigado como homicídio consumado, tentativa de homicídio e autoextermínio; filho mais novo segue internado em estado grave Um crime de...
A Câmara Municipal de Sumaré aprovou por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do vereador Alan Leal, que institui...